ATA
DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, EM 04-05-2015.
Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e
quinze, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara
Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e quinze minutos, foi realizada a
segunda chamada, respondida por Airto Ferronato, Bernardino Vendruscolo, Carlos
Casartelli, Clàudio Janta, Dinho do Grêmio, Fernanda Melchionna, Kevin Krieger,
Mauro Pinheiro, Pablo Mendes Ribeiro, Professor Garcia, Reginaldo Pujol,
Rodrigo Maroni e Sofia Cavedon. Constatada a existência de quórum, o Presidente
declarou abertos os trabalhos. Ainda, durante a Sessão, compareceram Cassio
Trogildo, Dr. Thiago, Elizandro Sabino, Guilherme Socias Villela, Idenir
Cecchim, João Bosco Vaz, João Carlos Nedel, Jussara Cony, Lourdes Sprenger,
Marcelo Sgarbossa, Márcio Bins Ely, Mônica Leal, Nereu D'Avila, Paulinho
Motorista, Paulo Brum, Prof. Alex Fraga, Séfora Gomes Mota, Tarciso Flecha Negra
e Waldir Canal. Após, por solicitação de Clàudio Janta, foi realizado um
minuto de silêncio em homenagem póstuma a Walter Souza, falecido no dia
primeiro de maio do corrente. A seguir, o Presidente convidou a integrar a Mesa
Priscila Moser e Aguinaldo Parussolo, respectivamente Chefe de Divisão Técnica
e Coordenador do Laboratório Nacional Agropecuário no Estado do Rio Grande do
Sul, e concedeu a palavra, em TRIBUNA POPULAR, a Priscila Moser, que discorreu
sobre a importância econômica e social da entidade. Em continuidade, nos termos do artigo 206 do Regimento, Reginaldo Pujol,
Lourdes Sprenger, Sofia Cavedon, Bernardino Vendruscolo, Rodrigo Maroni, João
Carlos Nedel e Prof. Alex Fraga manifestaram-se acerca do assunto tratado
durante a Tribuna Popular. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, pronunciaram-se Pablo
Mendes Ribeiro e Airto Ferronato. A seguir, o Presidente concedeu a palavra,
para considerações finais sobre o tema em debate, a Priscila Moser. Os trabalhos foram suspensos das quatorze horas e cinquenta e cinco
minutos às quatorze horas e cinquenta e sete minutos. Após, foi aprovado Requerimento verbal formulado por Professor Garcia,
solicitando alteração na ordem dos trabalhos da presente Sessão. Em
continuidade, foi iniciado o período de COMUNICAÇÕES, hoje destinado, nos
termos do Requerimento nº 039/15 (Processo nº 0944/15), de autoria de Professor
Garcia, a assinalar o transcurso do aniversário dos setenta e cinco anos de
fundação da Escola Superior de Educação Física da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul – ESEF/UFRGS. Compuseram a Mesa: Mauro Pinheiro, presidindo os
trabalhos; Rui Vicente Oppermann, Vice-Reitor da UFRGS; José Edgar Meurer,
Secretário Municipal de Esportes, Recreação e Lazer; Maurício Ricardo Vieira
Flores, representando o Comando Geral da Brigada Militar; Alberto Reinaldo
Reppold Filho, Diretor da ESEF; Flávio de Souza Castro, Vice-Diretor da ESEF; e
Carmem Masson, Presidenta do Conselho Regional de Educação Física. Em COMUNICAÇÕES, pronunciaram-se, Professor Garcia, proponente da
homenagem, e João Bosco Vaz, este em tempo cedido por Nereu D'Avila. A seguir, o Presidente convidou Professor Garcia a proceder à entrega de diploma
alusivo à homenagem a Rui Vicente Oppermann e concedeu a palavra a Alberto Reinaldo Reppold Filho e Rui Vicente Oppermann,
que se pronunciaram sobre a presente homenagem. Os trabalhos foram
suspensos das dezesseis horas e nove minutos às dezesseis horas e quatorze
minutos. Na oportunidade, o Presidente registrou o transcurso, no dia três de
maio, do Dia do Taquígrafo. Em COMUNICAÇÕES,
pronunciaram-se Rodrigo Maroni, em tempo cedido por Paulinho Motorista, Prof.
Alex Fraga, Clàudio Janta, este em tempo cedido por Tarciso Flecha Negra, e
Reginaldo Pujol. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, pronunciaram-se Jussara Cony e Sofia
Cavedon. Também, foram registradas as presenças, neste Plenário, de Francisco
Natal, do Laboratório Nacional Agropecuário no Estado do Rio Grande do Sul, e
de José Olmiro Oliveira Peres, Secretário Adjunto de Turismo do Município de
Porto Alegre. Às dezesseis horas e cinquenta e sete minutos, o senhor
Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os
vereadores para sessão extraordinária a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos por Professor Garcia, Mauro Pinheiro e
Jussara Cony e secretariados por Waldir Canal. Do que foi lavrada a presente
Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada pelo 1º Secretário e pelo
Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): O Ver. Clàudio
Janta está com a palavra.
O SR. CLÀUDIO JANTA (Requerimento): Sr.
Presidente, neste 1º de maio, perdemos uma grande liderança sindical do Rio
Grande do Sul e do Brasil, presidente do Sindicato da Construção Civil e
presidente da nova Central, Walter Souza, que teve uma morte súbita nesse dia.
Solicito um minuto de silêncio em homenagem a este líder sindical.
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): Deferimos o pedido.
(Faz-se um minuto de
silêncio.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): Passamos à
TRIBUNA POPULAR
A Tribuna Popular de
hoje terá a presença do Lanagro - Laboratório Nacional Agropecuário do Estado
do Rio Grande do Sul, que tratará de assunto relativo à importância econômica e
social da entidade. Convido para compor a Mesa o Sr. Aguinaldo Parussolo,
Coordenador do Lanagro/RS e o Sr. Francisco Natal Signor, Superintendente
Federal da Agricultura.
A Sra. Priscila
Moser, Chefe de Divisão Técnica, está com a palavra, pelo tempo regimental de
10 minutos.
A SRA. PRISCILA MOSER: Obrigada a V. Exa.,
obrigada às Sras. Vereadoras e aos Srs. Vereadores, e a todos os integrantes do
Ministério da Agricultura, do Lanagro, e aos demais participantes. Solicitamos
uma agenda nesta Tribuna Popular para apresentar o Laboratório Nacional
Agropecuário, o Lanagro aqui do Rio Grande do Sul. Esta iniciativa partiu para tentarmos
uma aproximação de um dos entes importantes dessa cadeia. E, claro, um dos
maiores interessados, não só na manutenção do nosso laboratório como na
expansão do mesmo.
O Lanagro-RS pertence
ao Ministério da Agricultura e trabalha dando suporte laboratorial para todos
os seus departamentos de fiscalização, desde a área de fertilizantes,
diagnóstico animal e vegetal, alimentos de origem animal e vegetal, rações,
insumos pecuários e agropecuários.
V. Exas. sabiam que
somente seis Municípios em todo o Brasil são contemplados com o Lanagro? Nós
possuímos no Brasil todo seis laboratórios: um em Recife, um em Goiânia, um em
Campinas, um em Belém, um em Pedro Leopoldo, e o nosso laboratório em Porto
Alegre. Quais são as nossas atribuições como laboratório? Nós analisamos todas
as demandas dos serviços oficiais do Ministério da Agricultura, servimos como
referência nacional e internacional em questões de laboratório nacional
agropecuário, auditamos os laboratórios credenciados, fazemos pesquisas e
desenvolvimento de novos métodos analíticos, atuamos como centro regional para
a difusão de conhecimento e mantemos bancos e dados de referência.
Possuímos quatro
unidades físicas: duas em Porto Alegre, uma em Sarandi e uma em Santa Catarina.
Vou falar um pouquinho de cada uma. A nossa unidade física de Porto Alegre fica
na estrada da Ponta Grossa, Zona Sul de Porto Alegre. Lá nós possuímos um
laboratório de controle de vacina de febre aftosa, um laboratório de
diagnóstico de doença dos animais, de microbiologia de alimentos, análises
físico-químicas de produtos de origem animal, resíduos e pesticidas em
medicamentos veterinários e um laboratório de metais traços e contaminantes,
além de ter toda a coordenação e toda a área administrativa.
Possuímos uma unidade
na Farrapos com quatro laboratórios: um de classificação vegetal, um de
sementes e mudas, um de fertilizantes e corretivos e um de bebidas e vinagres.
Possuímos também um setor em São José, um serviço laboratorial avançado, que
realiza análise de sementes e mudas, classificação vegetal, análise
microscópica e físico-química de produtos de origem animal.
Possuímos ainda no
Interior uma fazenda experimental, localizada em Sarandi, onde possuímos 180
hectares com uma população bovina de 1.400 animais, sendo que, por ano, passam
por lá 5.500 bovinos. O Lanagro possui, aproximadamente, 504 métodos hoje
disponíveis para a área de fiscalização do Ministério da Agricultura. Para se
ter uma ideia do que é realizado no Lanagro: em 2013, fizemos 133 mil ensaios
para a fiscalização; em 2014, 148 mil ensaios. O nosso corpo técnico é
altamente qualificado, nós temos doutores, mestres, pós-doutores, graduados,
sendo composto de mais de 240 colaboradores, dentre eles, 132 servidores
públicos federais, sendo que 60 servidores públicos entraram no concurso do ano
passado. O nosso orçamento em 2014 foi de R$ 15 milhões, nós originamos
empregos diretos e indiretos no Lanagro. Eu vou falar um pouco, dar alguns
exemplos da nossa inserção no mercado interno como Lanagro: participamos da
Operação Leite Compensado, onde culminou a prisão de alguns fraudadores de
leite; participamos de uma operação junto com a fiscalização para a detecção de
um antifúngico em vinhos aqui no Rio Grande do Sul; participamos de uma
operação para a detecção de fraude no frango, com inserção de água no frango,
além do limite previsto; participamos de monitoramento e inquérito dos bovinos
de Santa Catarina, quando houve o foco de febre aftosa no Paraguai; estamos
participando de uma operação para a avaliação de azeites no mercado; fazemos o
controle de cem por cento das vacinas de febre aftosa que são produzidas no
País; todas as vacinas que são importadas ou exportadas passam pelo Lanagro
antes de serem comercializadas. Ali tem um link
para um vídeo de, aproximadamente, 18 minutos, caso tenham interesse. E eu
citarei também alguns exemplos da nossa participação no mercado internacional.
Nós participamos de validação de metodologias para diversos mercados
internacionais extremamente exigentes, como a Rússia, Estados Unidos e a União
Europeia. Nós recebemos aqui, em Porto Alegre, no Lanagro, mais de 15 países em
missões estrangeiras, que vieram nos auditar, entre eles Estados Unidos,
Coreia, Rússia e Cuba. Todas essas missões estrangeiras confirmaram que o
Lanagro é referência em atividades laboratoriais aqui no Brasil.
Emitimos certificados
sanitários internacionais de diversos produtos, realizamos auditorias em
missões internacionais, nossos países compradores e exportadores, ministramos
treinamentos em outros países da América Latina e damos subsídio técnico para
oito adidos agrícolas que ficam em embaixadas – os adidos agrícolas dão aporte
para os embaixadores do Brasil em países com extrema importância no
agronegócio.
O Lanagro possui
diversos projetos de expansão para atendimento a todas as demandas nacionais e
internacionais que, a cada ano, vêm crescendo. Estamos em fase de finalização
do nosso Estudo de Viabilidade Urbanística. Temos o projeto de reforma de seis
prédios existentes na Ponta Grossa e temos ainda, como projeto, quatro novas
edificações: um laboratório novo de físico-química com, 4 mil metros quadrados;
um laboratório novo na área de biologia com aproximadamente 2 mil metros
quadrados; um laboratório novo administrativo; um laboratório de biossegurança,
conforme as normas da Organização Internacional de Epizootias – sanidade
internacional – a OIE. Essa expansão do nosso laboratório só será concretizada
se continuarmos tendo apoio do Governo Federal, juntamente com o Governo do
Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Porto Alegre. E esse é um dos
grandes motivos da nossa presença aqui. Muito obrigada. (Palmas.)
(Não revisado pela
oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): O Ver.
Reginaldo Pujol está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. REGINALDO PUJOL: Eu quero, antes de
tudo, cumprimentar a Superintendência do Ministério da Agropecuária aqui
presente entre nós, é uma alegria tê-lo conosco, os dirigentes do Ministério e
a nossa oradora Priscila, Chefe da Divisão Técnica do Laboratório Nacional
Agropecuário do Estado do Rio Grande do Sul. Nós, em verdade, já conhecíamos
muito a respeito do Laboratório, mas não com esse detalhamento pedagógico que
nos foi apresentado, que serve para acentuar a relevância do trabalho que vem sendo
realizado. Especialmente num Estado como o Rio Grande do Sul, onde a economia
tem ampla dependência da agropecuária e de toda a cadeia do agronegócio, a
importância do Laboratório se sobrepõe de forma muito forte. Em que pese eu ser
um político urbano, Vereador em Porto Alegre, sei que somos os beneficiados
finais do trabalho de inspeção realizado e que nos dá a garantia dos produtos,
evitando uma série de situações que, no passado, já registraram, mas que hoje,
em função dessa ação preventiva, são evitadas.
Então nós queremos
dizer não só da alegria de recebê-los aqui, mas também da satisfação de saber
que o trabalho continua a ser desenvolvido com muito empenho, com muita
responsabilidade técnica e, sobretudo, com um compromisso com a eficiência, algo
que se manifesta dia a dia, momento a momento. Meus cumprimentos. Sigam
trabalhando bem. Porto Alegre e o Rio Grande do Sul agradecem essa ação
positiva.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): A Ver.ª
Lourdes Sprenger está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
A SRA. LOUDES SPRENGER: (Saúda os
componentes da Mesa e demais presentes.) Sra. Priscila, parabéns pela
apresentação. Porto Alegre é muito grande. Eu desconhecia essa unidade aqui,
tão próxima de nós. Trago a importância do trabalho de vocês para o
agronegócio. Nós, que atuamos na causa dos animais domésticos, conhecemos o
trabalho de vocês, do Ministério da Agricultura, na área do bem-estar animal,
um trabalho originário de movimentos europeus. Recentemente falamos com a
veterinária responsável por essa área.
Embora eu não observe
que seja da sua área, a nossa preocupação é com os corantes de ração para
animais domésticos, algo que traz consequências, a exemplo dos problemas de
pele e outras doenças detectados por veterinários da nossa Capital.
Então, deixo esta
minha preocupação, no sentido de que haja a fiscalização das empresas de ração
relativamente aos corantes, e, às vezes, solução dessas doenças dá-se com ração
especial para animais sensíveis. Obrigada.
(Não revisado pela
oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): O Ver. Pablo
Mendes Ribeiro está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. PABLO MENDES RIBEIRO: (Saúda os
componentes da Mesa e demais presentes.) Hoje, a Tribuna Popular abre espaço
para uma entidade fundamental para o desenvolvimento do País, e, muitas vezes,
sequer percebemos a sua importância. Refiro-me aos laboratórios nacionais de
agropecuária – Lanagro –, que são laboratórios oficiais do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Neste momento, falo
especificamente do Laboratório Nacional Agropecuário do Rio Grande do Sul, uma
unidade estratégica para o Brasil, uma vez que o nosso Estado ainda é uma das
unidades da federação que mais contribui para o primeiro setor. Para aqueles
que não conhecem o Lanagro, quero dizer ele realiza as análises de caráter
oficial exigidas em todas as etapas da produção dos produtos de origem animal e
vegetal. O laboratório dispõe de unidades em Porto Alegre, nos bairros Ponta
Grossa e Floresta, além de um posto agropecuário na Cidade de Sarandi, região
noroeste do Estado.
Os certificados
produzidos no Lanagro têm a finalidade de auxiliar os serviços oficiais da
Superintendência Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
do Rio Grande do Sul e, também, em parte, os de Santa Catarina e Paraná,
responsáveis pelas ações de monitoramento, controle e fiscalização, visando a
garantir a inocuidade e a segurança dos alimentos consumidos em todo o país.
Além disso, realiza análise em produtos importados que ingressam no País para
serem consumidos aqui.
O interessante dessa
atividade laboratorial é que ela é muito discreta aos olhos da população, mas
realiza-se um trabalho de garantia de qualidade alimentar que atinge a todos. A
constante evolução dos métodos de análise dos alimentos que chegam à nossa mesa
nos garante a segurança de, muitas vezes, identificar problemas lá na origem.
Um exemplo próximo e recente desse trabalho é a operação Leite Compensado, que
identificou fraudes na distribuição de leite ao Estado. Outro destaque é a
vacina da Febre Aftosa, que é analisada, testada, somente na Unidade Gaúcha do
Lanagro. Por tudo isso, o trabalho desenvolvido por todos os profissionais
envolvidos no Lanagro deve ser respeitado. E mais: devemos estar atentos às
orientações desses homens e mulheres, que trabalham diariamente para garantir o
bem-estar da população.
Gostaria de fazer um
destaque especial aqui. Meu pai, Mendes Ribeiro Filho, quando Ministro da
Agricultura, sempre enalteceu a importância do Lanagro e de seus funcionários,
assim como de toda a equipe da Superintendência do Ministério do Rio Grande do
Sul. Inclusive, lembro-me de que, na época, existiam fortes pressões de outros
Estados para tirar o Lanagro do Estado, e ele, como Ministro, reverteu a
situação. Infelizmente, não pôde estar presente hoje, mas certamente está muito
feliz pela Câmara de Vereadores ter aberto este espaço. Obrigado a todos e a
todas. Vida longa ao Lanagro!
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): O Ver. Airto
Ferronato está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. AIRTO FERRONATO: Meu caro Presidente
Mauro, trago a nossa saudação a Priscila, ao Dr. Francisco, ao Dr. Aguinaldo,
que comandam o Lanagro e, no nosso Ministério, a Superintendência no Estado do
Rio Grande do Sul. Trago um abraço às senhoras e aos senhores que estão conosco
nesta tarde. Vamos tentar complementar tudo aquilo que aqui foi dito, e nós,
enquanto Câmara, temos uma missão importantíssima. E já quero chamar a atenção
de algumas comissões, como, por exemplo, a Comissão de Justiça, a Comissão de
Saúde, a Comissão de Direitos do Consumidor, a Comissão de Finanças, da qual
faço parte, e dizer que já sei – conversei com a Priscila – do pleito de ampliação
e reforma do prédio ali na Ponta Grossa. Eu trabalhei, por décadas, no
Ministério da Fazenda – em 1975, assumi como funcionário. Eu, que andei pelo
Estado e, também, pelo Município, estou aqui na Câmara desde 1989. Falo por
dentro, meio que de cadeira, e sei as complicações do emaranhado de leis,
regras e normas que existem no País, talvez certas, mas – repito – há
complicações dessas regras. Nós, da Câmara, precisamos estar atentos para
contribuir com isso. As regras do Município definem as regras do que se pode
fazer em termos de espaços no Município. Para isso, nós precisamos conclamar
todas as autoridades do Município de Porto Alegre para que deem uma atenção
toda especial ao Lanagro, até por tudo o que aqui foi dito – não vou repetir.
Para isso, nós precisamos de uma celeridade em todos os processos, até porque,
como eu já disse, compreendo e conheço bem o assunto da regra da transferência
do recurso público, do dinheiro que vem para a União, da União para uma
entidade, para a construção.
Nós temos empenho,
licitação, projeto, processo e assim por diante. Se nós não acelerarmos o
processo interno em Porto Alegre, vai acontecer o que sempre acontece com o
recurso público. Ele precisa ser aplicado em um determinado momento ou em um
período de tempo, senão esse recurso retorna para Brasília.
Dada a importância do
Lanagro no Estado, essencialmente aqui em Porto Alegre, chamo a atenção de toda
a Câmara, das Sras. Vereadoras e dos Srs. Vereadores, para acompanharmos muito
de perto, para que essas obras de ampliações sejam aceleradas, quanto às
medidas e às licenças, para que Porto Alegre continue ganhando cada vez mais.
Dado o momento em que vivemos, laboratórios que olham de perto, por exemplo, o
leite, para que não se venda leite envenenado para gente pobre, criança e
idoso... Por onde passa? Pela competência daqueles que conhecem o assunto.
Aqui, nós falamos, discursamos e cobramos. Agora, quem acompanha, vê o que
acontece, o que pode ser colocado no mercado e o que não pode são vocês.
Portanto, minha cara Priscila, Dr. Francisco, Dr. Aguinaldo, contem conosco
como companheiros de empreitada que conhecem o assunto. O Município de Porto
Alegre precisa dar celeridade, um olhar todo especial para o processo do
Lanagro para termos a satisfação de vermos ampliados os serviços para todo o
povo gaúcho e brasileiro, em razão da qualidade do produto que precisa ser
ofertado ao consumidor final. Um abraço a todos e obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): A Ver.ª Sofia
Cavedon está com a palavra, nos termos de art. 206 do Regimento.
A SRA. SOFIA CAVEDON: Sr. Presidente,
cumprimento a Priscila e os demais representantes do Laboratório Nacional
Agropecuário no Rio Grande do Sul. Nós, da Câmara de Vereadores, temos pouca
proximidade, e essa explanação é muito bem-vinda para que acompanhemos e,
quiçá, façamos algumas parcerias. Com essa crise do leite, percebemos a
importância do funcionamento pleno da atuação presente de laboratórios como o
de vocês. Lamento que na semana que passou o Congresso votou em retirar o “T”
dos transgênicos. Não conheço a opinião de vocês, mas tenho uma opinião muito
clara de que a população tem o direito de conhecer o alimento que ingere, como
ele é produzido, seus efeitos. Portanto, instituições como essa de vocês, para
nós, são muito importantes.
Quero deixar aqui o
nosso apoio para que a entidade tenha mais prestatividade do Governo Municipal
no licenciamento. Daqui a pouco vamos receber representantes da ESEF da UFRGS,
e nós tivemos que mobilizar esta Casa para que os processos de licenciamento de
Porto Alegre pudessem viabilizar obras da Universidade Federal. Então nós não
conseguimos compreender que órgãos estratégicos tão importantes não tenham um
olhar diferenciado da burocracia do Governo Municipal. Contem conosco para
fortalecer esse licenciamento. A presença de vocês é muito bem-vinda. Que a
gente possa, enquanto Câmara, ter a parceria nas nossas Comissões. Muitos dos
temas que vocês tratam chegam aqui como problemas. Parabéns, longa vida e
fortalecimento.
(Não revisado pela
oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): O Ver.
Bernardino Vendruscolo está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. BERNARDINO VENDRUSCOLO: Sr.
Presidente; cumprimento as autoridades já nominadas. Parabéns pelo trabalho que
desenvolveram na fiscalização do leite. Surpreendeu todos nós, brasileiros, e,
com certeza, o trabalho dos senhores e das senhoras foi muito importante
naquele momento. Que vocês possam seguir fiscalizando.
Eu vou falar de dois
ou três assuntos aqui que não têm nada a ver, diretamente, com os senhores, mas
têm, no sentido de pensarmos que as instituições devem trabalhar interligadas.
Agora eu venho do Interior de Frederico Westphalen, daquela região de Irai,
muito feliz, porque encontrei lá os agricultores, quase todos têm o seu açude,
um criatório de peixes perto de casa. Há uns 20 anos nós víamos isso, já
estamos evoluindo. Claro que nós, quando falamos em peixe... só quero fazer
outro registro, aproveitar este momento, não tem nada a ver com os senhores,
diretamente, mas é bom trazer estas informações, porque muitos não conhecem.
Quando vamos ao supermercado aqui encontramos Surubim, Pacu, o Tambaqui, o
Tambacu, que é uma cruza do Tambaqui com o Pacu. Eu falo isso porque eu pesco e
conheço. Esse peixe considerado fora de tamanho só pode ser vendido porque ele
é peixe de criatório, mas não tem absolutamente nada a ver com peixe original,
o gosto, enfim. Infelizmente, nós não temos essas informações nos balcões dos
supermercados, para dizer que é um peixe de laboratório, com todo respeito. Não
tem nada a ver com o peixe original.
Há poucos dias eu
surpreendi alguns colegas e me surpreendi também, quando fui ao supermercado e
constatei que aqui em Porto Alegre, na Capital onde temos a segunda maior área
em extensão agricultável e a primeira em cultivo, que nós estamos importando
repolho, couve, alface, pepino, etc. do Paraná e de São Paulo. O que é
lamentável, para nós, gaúchos. Eu vou deixar o questionamento aqui para os
senhores.
Quando vamos comprar
carne no açougue, essas carnes estão carimbadas. Qual a necessidade de se
colocar esse carimbo na carne? E se, com esse carimbo, dá para consumir a carne
tranquilamente. Fica aqui uma pergunta para vocês. Muito obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): O Ver.
Rodrigo Maroni está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. RODRIGO MARONI: (Saúda os componentes
da Mesa e demais presentes.) Eu não conhecia o Lanagro, e quero inclusive
comentar sobre isso. Acho que o trabalho de vocês deveria ser mais divulgado
pela importância que tem. É o primeiro contato que eu estou tendo
particularmente com o Lanagro. Eu estava tentando
pesquisar mais informações com os colegas que já têm conhecimento e me
surpreendi com a importância e o tamanho de vocês na representação do Brasil.
Eu estava falando com o colega Pablo, cujo pai foi Ministro, e ele me comentava
que aqui se realizam determinados trabalhos que vão para o Brasil todo, e isso
não é de pouca importância. Então, quero conhecer a sede de vocês, que pela
fotografia dá para ver que é muito grande, e, de fato, deve representar muito o
trabalho de vocês. Vou comentar aqui para que, pela TV, a população possa
procurar saber mais, pois, assim como meu eu, tenho certeza de que se as
pessoas soubessem mais, entenderiam a importância do Lanagro. É um laboratório
de análises físico-químicas e microscópicas de alimentos para animais;
laboratório de controle de vacinas contra a febre aftosa; de diagnóstico de
doença de animais; de análise de bebidas e vinagres; de análise para
classificação vegetal; de análise de fertilizantes e corretivos; laboratório
oficial de análise de sementes; de microbiologia de alimentos; laboratório de
metais, traços e contaminantes; de produtos de origem animal; de análise de
resíduos de pesticidas e medicamentos veterinários; há uma unidade de recepção
de amostras; uma seção de atividades gerais, enfim. É um conjunto de trabalho
muito grande para o nosso Estado, e, determinante, essa é a verdade. Então,
parabéns pelo trabalho de vocês, vou tentar me inteirar mais, e quero, em
breve, conhecer a sede do Lanagro, inclusive para divulgar esse trabalho.
Lamentavelmente, muitas vezes, não aparece na imprensa e nos locais em que
deveria. Parabéns. (Palmas.)
(Não
revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): O Ver. João Carlos Nedel está com a palavra, nos termos do
art. 206 do Regimento.
O SR. JOÃO CARLOS NEDEL: (Saúda os
componentes da Mesa e demais presentes.) Quero agradecer a vocês por terem
vindo aqui divulgar o Lanagro/RS e colocar os Vereadores a par das atividades.
A Priscila falou que precisa do apoio desta Casa. Eu sou o Presidente da
Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul, e essa Comissão
realmente defende o desenvolvimento e as instituições que promovem o seu
desenvolvimento, direta ou indiretamente. Eu quero deixar aqui a proposta de
uma reunião específica na minha Comissão para a gente detalhar que tipo de
apoio, o que podemos articular, fazer e ajudar nas suas demandas. Também seria
importante fazermos uma reunião conjunta com a Comissão de Saúde e Meio
Ambiente, desta Casa. Estou à disposição, sejam muito bem-vindos, e muito
obrigado. Obrigado, também, pelo trabalho que vocês fazem pelo desenvolvimento
do Rio Grande do Sul e da nossa cidade de Porto Alegre. Vocês nos dão a
segurança, e é importante a segurança alimentar, a segurança, também, dos
produtos que são vendidos. Há muitos anos, eu trabalhei em uma empresa de
adubos fertilizantes, e vejo como tinha falsificação, já naquela época. E não
vou dizer que foi em 1800 – não é senhor? –, mas é perto disso. Hoje, graças a
Deus, tem uma fiscalização mais efetiva. Muito obrigado, e continuamos à
disposição! (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): O Ver. Prof.
Alex Fraga está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. PROF. ALEX FRAGA: Boa tarde. Em meu
nome e em nome da Ver.ª Fernanda Melchionna – também do PSOL –, eu gostaria de
saudar a presença de vocês e o trabalho zeloso que fazem pela saúde de todos
nós, rio-grandenses e brasileiros, nas figuras da Priscila, Francisco e
Aguinaldo, estendendo a todos os profissionais que trabalham na área de
regulamentação e fiscalização, porque termos parâmetros de referência para
produtos, materiais de consumo é fundamental para que a saúde humana e a
segurança alimentar sejam colocadas acima de tudo. Não adianta termos os
parâmetros referencias se falta fiscalização, se falta o controle. Então, saúdo
o trabalho de vocês e estendo a todas as entidades que também zelam pela nossa
segurança alimentar. Boa tarde e bom trabalho.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): Como um
Vereador pediu um esclarecimento, apesar de não ser praxe, se a Priscila quiser
responder, agradeço.
A SRA. PRISCILA MOSER: Boa tarde.
Esclarecendo a questão dos carimbos nas carnes, eles servem para mostrar que a
carne, de alguma forma, foi inspecionada por um médico veterinário, que fez a
inspeção ante-mortem e post-mortem do animal. Isso ocorre
dentro de frigoríficos de inspeção municipal, estadual ou federal. Esses
carimbos roxos das carnes não são maléficos para a saúde; muito pelo contrário,
demonstram que aquela carne é segura para o consumo.
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): Agradecemos
as presenças do Sr. Francisco Natal, da Sra. Priscila Moser, do Sr. Aguinaldo
Parussolo, representantes do Laboratório Nacional Agropecuário no Estado do Rio
Grande do Sul – Lanagro. Colocamos a nossa Casa à disposição naquilo em que
pudermos ajudar, abrindo espaços; o Ver. João Carlos Nedel, da Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento, também se coloca à disposição na sua Comissão.
Aqui nós temos a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, a qual colocamos também à
disposição para fazer o diálogo, os esclarecimentos, tendo a certeza da
importância desse laboratório para o conhecimento da população. Conte sempre
com esta Casa para esse debate importante. Estão suspensos os trabalhos para as
despedidas.
(Suspendem-se os trabalhos às 14h55min.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro – às 14h57min): Estão reabertos os trabalhos.
O SR. PROFESSOR GARCIA (Requerimento): Sr. Presidente, solicito a alteração da ordem dos trabalhos, para que
possamos, imediatamente, entrar no período de Comunicações. Após retornamos à
ordem normal.
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): Em votação o Requerimento de autoria do Ver. Professor Garcia. (Pausa.)
Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) APROVADO.
Passamos às
COMUNICAÇÕES
Hoje, este período é destinado
a assinalar o transcurso do 75º aniversário do ESEF/ UFRGS, nos termos do
Requerimento nº 039/15, de autoria do Ver. Professor Garcia.
Convidamos para
compor a Mesa o Sr. Rui Vicente Oppermann, Vice-Reitor da UFRGS; o Sr. José
Edgar Meurer, Secretário Municipal de Esportes, Recreação e Lazer; o Major
Maurício Ricardo Vieira Flores, representante do Comando-Geral da Brigada
Militar; o Sr. Alberto Reinaldo Reppold Filho, Diretor da ESEF; o Sr. Flávio de
Souza Castro, Vice-Diretor da ESEF; e a Sra. Carmen Masson, Presidente do
Conselho Regional de Educação Física.
O Ver. Professor
Garcia, proponente desta homenagem, está com a palavra em Comunicações.
O SR. PROFESSOR GARCIA: (Saúda os
componentes da Mesa e demais presentes.) Quero dizer da minha alegria de hoje
estar comemorando, junto com os Vereadores e com a cidade de Porto Alegre, os
75 anos da Escola de Educação Física.
Hoje, pesquisando,
constatei que fiz proposição para homenagear os 60 anos, para os 65 anos e
também para os 70 anos. Quero, aqui, também dizer que são momentos ricos, e a
Câmara é plural, onde estão representados todos os partidos, mas cada um de nós
também representa pelo menos uma das diversas profissões do mundo. É motivo de
alegria.
Quero saudar e
registrar também as presenças do Professor Ricardo Petersen, ex-Diretor da
Faculdade de Educação Física, ex-Secretário de Esportes; Professor José Vicente
Molina, também ex-Diretor; Carlos Aberto Cimino, Presidente da Federação de
Vôlei; André Luís Carmo dos Santos, assessor de comunicação da Faculdade de
Educação Física; Professor Adroaldo Gaya, professor há muitos anos, foi meu
colega de aula; Professor Fiorindo Fulcher, que foi Presidente do Centro
Acadêmico em 1962, que vejo sentado juntamente ao Professor Bruno Heck; o
padrinho da nossa turma, Professor Jaime Werner dos Reis, o Peixinho; Professor
Marcelo Xavier; Luiz Fernando Kruel, que, sistematicamente, tem nos ajudado com
muitas ideias; Andréa Benites, Vice-Pró-Reitora de Graduação; e Professor João
Guilherme Queiroga, Presidente da Federação Universitária Gaúcha de Esportes.
Sempre cabe ao
proponente trazer um pouco da história. A Escola de Educação Física é a mais
antiga escola de Educação Física do Estado do Rio Grande do Sul, criada em 6 de
maio de 1940, oferecendo o curso superior de Educação Física a partir de 1941.
Durante 30 anos, foi a única instituição formadora de profissionais de Educação
Física no Estado do Rio Grande do Sul. Em razão disso a ESEF foi produtora e
protagonista de um modelo estadual de formação de professores e professoras de
Educação Física. Em 1970 foi incorporada à Universidade Federal do Rio Grande
do Sul, passando a oferecer o curso de Licenciatura em Educação Física. E aqui
eu gostaria de relatar que eu fiz o vestibular de 71, o primeiro vestibular
unificado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que até então fazia por
cursos. Na época foi o primeiro vestibular unificado. Ao longo de sua história,
a ESEF ofereceu o curso de Licenciatura, Bacharelado, Mestrado e Doutorado em
nível de stricto sensu e também Curso
de Especialização lato sensu,
envolvendo áreas biomédicas, pedagógicas e sócio cultural. É uma instituição
consolidada como um centro de excelência científica e acadêmica no cenário
nacional. E faz muito bem o tripé em que se norteia toda a área de ensino:
ensino, pesquisa e extensão, fazendo-o com propriedade. Em 1963 a escola ganha
uma sede própria e passa a funcionar no bairro Jardim Botânico; no dia 16 de
setembro, como falei sobre sua unificação, em cerimônia no ginásio de esportes,
foram assinados atos de passagem do Estado para Federal. Quero também ressaltar
que, em função do novo regimento, em 30 de janeiro de 1996, a Escola Superior
passou a se denominar Escola de Educação Física, então, o “S” ficou de
“superior” porque nos idos a Faculdade Superior de Educação Física tinha cursos
de Técnico em Recreação, Massagem, entre outros, mas depois, com o tempo, foram
sendo abandonadas, ficando só ficou o curso superior.
Atualmente tem junto
o curso de bacharelado e licenciatura em dança – ambos desde 2008, e o curso de
fisioterapia. O curso de licenciatura em Educação Física desde as suas origens,
mais o Mestrado e Doutorado em Ciências do Movimento Humano. Eu falava a
respeito de 1981, quando nós ingressamos, falei também que o Peixinho foi o
nosso paraninfo na época, com muita alegria, faço questão de ressaltar que sete
dos nossos colegas são docentes da UFRGS: Ricardo Petersen, Mário Brauner,
Fernando Lemos, Professor Adroaldo Gaya – que está aqui, veio de forma
magnífica, impecável, é um dos grandes professores de treinamento esportivo
deste País – e o Guimarães, que foi Diretor e era Pró-Reitor da UFRGS quando
houve aquele trágico acidente em que ele veio a falecer, estava andando de
bicicleta na Av. Beira Rio, foi uma comoção, na época, porque era um jovem com
um talento brilhante, pesquisador. Depois tive a oportunidade, para saudar a
memória do Guimarães, de colocar seu nome em uma rua, que é uma alça, bem
próxima de onde é hoje a Universidade.
A Sra. Sofia Cavedon: V. Exa. permite um
aparte?
O SR. PROFESSOR GARCIA: Por gentileza, Ver.ª
Sofia, professora de Educação Física e ex-aluna da ESEF, concedo o aparte.
A Sra. Sofia Cavedon: (Saúda os componentes
da Mesa e demais presentes.) Ver. Professor Garcia, gostaria de me somar à
homenagem, todos nós votamos favoravelmente a ela, 75 anos não é para qualquer
faculdade, para qualquer curso. A história da nossa querida ESEF tem que ser
lembrada, verificada e fortalecida. Quero apenas registrar, Ver. Professor
Garcia, que eu entrei na ESEF/UFRGS em 1982 e pude viver o início da pedagogia
crítica, ou da Educação Física crítica, ou do pensamento crítico na Educação
Física. Para mim é o início do debate político em Porto Alegre: uma guria vinda
do Interior... O livro do Professor Medina - “A Educação Física cuida do corpo
e mente”; de lá para cá, a gente enxergou a ESEF fazendo história, formando
gerações e gerações de educadores. Sentimos o baque da separação da
licenciatura e bacharelado, vibramos e sabemos as dificuldades da ampliação e
recepção do curso de dança e de fisioterapia. A ESEF é um orgulho para a nossa
Cidade, para o nosso Estado, tem um grande papel a cumprir, se é que já não
cumpriu, ou cumpriu em parte, assim como é o papel da educação. Na história a
gente está sempre se repensando. Eu tenho certeza de que a grande crise da
educação, que continua, que permanece, tem a ver com a ausência do lugar, do
corpo, na escola, de ainda as escolas de educação deixarem para a Educação
Física cuidar do corpo, e, de outro lado, a Educação Física não conseguir
tornar a unidade corpo e mente, o aluno inteiro, como uma prioridade
curricular, como um conceito básico do currículo. Eu acho que só vamos sair
dessa crise da educação quando a Educação Física passar a estar no centro,
porque nós somos corpo, nosso corpo é alma, e o desenvolvimento integral diz
respeito a todos, continuar partindo o aluno, continuar domesticando, que era o
grande debate da educação física crítica na minha formação. Infelizmente isso
permanece na escola. Eu quero parabenizar a Escola de Educação Física, e
principalmente, agradecer. Se tenho um tributo a fazer é à história desses
pesquisadores, professores, que continuam formando para essa dimensão
fundamental na realização do ser humano. Parabéns, Professor Garcia, grande
professor.
O SR. PROFESSOR GARCIA: Obrigado.
O Sr. Reginaldo Pujol: V. Exa. permite um
aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Professor Garcia, tenho a satisfação de
me manifestar nesta hora e quero, desde logo, dizer que o faço, subscrevendo
por inteiro o seu pronunciamento. Acho, meu caro Presidente, que os oradores
oficiais dessas vocações carregam consigo a honra de ser o homenageante e a
responsabilidade de fazer a homenagem. A honra, indiscutivelmente, já foi
declarada, e a responsabilidade vem sendo cumprida rigorosamente pelo Ver.
Professor Garcia, professor de Educação Física, ex-aluno da ESEF, e militante
da causa. Edgar, tu sabes bem que tenho, ao longo do tempo, sustentado algumas
posições que, de certa forma, me confundem com esses cruzadeiros que vocês
representam na consagração da importância do trabalho do professor de educação
física.
E eu me lembro que lá
em Quarai uma das primeiras coisas que eu aprendi em latim foi a expressão Mens sana in corpore sano, a mente sã em
um corpo sadio. Isso lá pelo início dos anos 50. Quem levava para Quarai essa
colocação era um cidadão - o nome inteiro não me lembro –, Sr. Cori, professor
de educação física, que saía de Porto Alegre para lecionar em Quarai e
transformava as nossas tardes, no Ginásio Estadual de Quarai, nos momentos mais
alegres. Porque em vez daquelas aulas enfadonhas de francês, inglês, aula de
ciências, nós íamos jogar vôlei, ajudarmos a jogar tênis, treinarmos boxe,
enfim, tudo aquilo que um professor de Educação Física, na sua multiplicidade,
vai fazendo.
Então, no momento em
que a gente recebe aqui o Vice-Reitor da nossa Universidade Federal do Rio
Grande do Sul; Major Maurício Ricardo Vieira Flores representando a gloriosa
Brigada Militar gaúcha, que não é uma pessoa estranha para nós, esteve aqui
inúmeras vezes; Sr. Alberto Reinaldo Reppold Filho, Diretor da ESEF; Sr. Flavio
de Souza Castro, Vice-Diretor da ESEF; Sra. Carmem Masson, Presidente do
Conselho de Educação Física, eu devo sintetizar este meu aparte, que eu não
diria inoportuno, mas que não se ajusta na qualidade com o pronunciamento de
Vossa Excelência. Eu devo, sintetizando as razões da minha vinda à tribuna para
dizer não só da minha solidariedade a V. Exa. e as homenagens que aqui são
prestadas, como também a certeza de que aquilo que aprendi lá, do professor de
latim que me passou a expressão Mens sana
in corpore sano, a gente tem mais do que nunca consolidar. A sociedade
brasileira precisa dar à cultura física bem orientada por um magistério bem
preparado, as melhores e as maiores condições para que eles cumpram as suas
atividades com eficiência.
E agora que a ESEF
faz 75 anos - e eu penso que poucos aqui sabem o que é fazer 75 anos; eu sei,
fiz no ano passado 75 anos e fui muito festejado por isso. Por isso, agora eu
recebo a ESEF no rol da minha parceria. Viva os 75 anos da ESEF, muita força e,
sobretudo, continuem com o belíssimo trabalho que até hoje fizeram em Porto
Alegre e no Rio Grande. Parabéns, Vereador.
O SR. PROFESSOR GARCIA: Obrigado, Ver.
Pujol.
O Sr. Idenir Cecchim: V. Exa. permite um
aparte? (Assentimento do orador.) (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Ver. Professor Garcia, não poderia ser outro Vereador – eu tenho
muito orgulho de fazer parte da nossa Bancada do PMDB, junto com o Pablo Mendes
Ribeiro e a Ver.ª Lourdes Sprenger – a fazer este tipo de homenagem, pois é um
homem que faz parte do Conselho Federal de Educação. Olha, meu colega, Ver.
Professor Garcia, quando casei, em 1977, faz tempo, eu tinha uma janela de
frente à ESEF, ali no Jardim Botânico. Uma pena que não me inspirei e fiz um
pouco mais de educação física.
O SR. PROFESSOR GARCIA: Está em tempo,
Vereador.
O Sr. Idenir Cecchim: Se V. Exa. diz, eu
acredito. Então, certamente, conheço muita gente, professores, pessoas que
frequentam, que estudaram na ESEF. E a sua homenagem aqui é muito importante,
partindo de V. Exa., que conhece as pessoas e a atividade, que sabe valorizar a
atividade, o corpo docente que trabalha com a Educação Física. Eu diria que a
ESEF é a mais importante instituição de Educação Física que nós temos. É uma
homenagem justa. Eu queria cumprimentá-lo por isso, Ver. Professor Garcia, e
também cumprimento a Diretoria da ESEF: os diretores, o Reitor pelo trabalho
que fazem nesta instituição que Porto Alegre e o Rio Grande do Sul se orgulham
muito. Obrigado.
O SR. PROFESSOR GARCIA: Obrigado, Ver. Idenir
Cecchim.
A Sra. Fernanda Melchionna: V. Exa.
permite um aparte? (Assentimento do orador.) (Saúda os componentes da Mesa e
demais presentes.) Toda vez que a gente comemora a Universidade Federal do Rio
Grande do Sul – a longevidade dos seus cursos, um curso importante como a
Educação Física – é motivo de orgulho, por um lado, e de registro da luta
permanente em defesa da universidade pública.
Eu vim do movimento
estudantil, sei bem das lutas que houve, no final dos anos 1990, para que não
houvesse a privatização da Universidade Federal. Acompanhei já, como militante
do movimento estudantil, a luta pela permanência, pela ampliação e pela busca
permanente das universidades federais na busca por um sistema que permitisse,
cada vez mais, a democratização do acesso ao ensino superior.
Nós ficamos muito
contentes com esses 75 anos. Quero cumprimentá-lo, novamente, pela proposição
muito pertinente e dizer da importância deste momento. Eu tive oportunidade de
participar do movimento estudantil justamente quando a ESEF conquistou seu
restaurante universitário, uma demanda histórica dos estudantes, Prof. Alberto,
e nós – eu era do DCE, junto com o movimento estudantil e diretórios acadêmicos
– fizemos muita mobilização na universidade para garantir esse equipamento. E,
neste momento, se faz cada vez mais necessária essa unidade, essa luta para que
não haja corte de verbas nas universidades federais, para que haja um plano de
carreira para os professores, para que se garanta os equipamentos necessários
para suprir a falta de professores, técnico-administrativos. Temos maravilhosos
cursos novos na nossa universidade, como Dança e Fisioterapia, Serviço Social,
Políticas Públicas e outros tantos. A luta tem que ser permanente em defesa da
universidade pública, democrática, popular, uma universidade que devolva esse
conhecimento para a sociedade. E essa é uma luta que tem um apoio da Bancada do
PSOL – meu e do Ver. Prof. Alex Fraga –, Prof. Rui, tem que ser uma luta
permanente. Que nós estejamos, daqui a alguns anos mais, comemorando os 100,
150 anos de uma ESEF cada vez mais democrática, mais popular e com mais
infraestrutura para a nossa população. Esse é o desejo do PSOL, e essa vai
seguir sendo a nossa luta. Parabéns.
O SR. PROFESSOR GARCIA: Obrigado, Ver.ª
Fernanda. Quero registrar as presenças do sempre Vereador desta Casa e
ex-Prefeito, João Antônio Dib, e a do Myron Assis Brasil, representando o
Grêmio Náutico União, juntamente com a Professora Carolina.
O Sr. Tarciso Flecha Negra: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) Parabéns, Ver.
Professor Garcia, pela sua belíssima e merecida homenagem. Quero cumprimentar
aqui o Presidente e o nosso Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e
Lazer, José Edgar Meurer, em nome dele cumprimento toda Mesa, os que nos
assistem em casa, os professores de educação física. A educação física faz
parte da minha vida. Ouvindo vocês falar sobre a ESEF, lembrei-me do Paulo Lumumba
– já falecido –, que foi quem me ensinou muito a conhecer o meu corpo para que
eu pudesse praticar e tentar fazer o esporte com dignidade. Então, eu tenho um
carinho muito grande pelo professor de Educação Física. E foi ali na ESEF, com
os professores, que aprendi como é bom a Educação Física. Só nós, que
adquirirmos o que vocês, professores, passam para nós, sabemos que a educação
física é vida! E ali eu descobri, aos 23 anos, que eu fazia em 11s07, 100
metros rasos, com o Professor Paulo Lumumba, na ESEF. Então, quando vocês falam
sobre a ESEF, eu tenho um carinho muito grande, porque ali eu fiz os meus
testes.
Eu quero dizer
a vocês, professores de Educação Física, que maravilha o exemplo que vocês nos
dão, do conhecimento do nosso corpo! O corpo é o bem maior que temos. Se nós
cuidarmos desse bem, não existe um bem mais precioso do que esse. Então, quero
agradecer muito a vocês, professores de Educação Física, por tudo isso que eu
sou, por tudo o que fui no futebol.
O SR. PROFESSOR GARCIA: Obrigado, Vereador.
O Sr. Airto Ferronato: V. Exa. permite um
aparte? (Assentimento do orador.) (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Falo em nome do meu Partido, PSB, e do Ver. Paulinho Motorista, e
quero dizer que é bom falar depois do Ver. Tarciso. Gostaria de cumprimentar o
colega Garcia pela importante iniciativa de homenagear os 75 anos da ESEF. E
acredito que o Ver. Tarciso fez uma síntese bastante interessante dos seus 100
metros em 11 segundos. E a questão do cuidar do corpo, que acaba dando uma
atenção especialíssima para a alma, por isso a importância da educação física.
Todos tenham a
certeza, nesta comemoração dos 75 anos, que, quando se fala em educação física,
desponta na lembrança a ESEF como uma instituição consagrada no Estado. Então,
deixamos os nossos cumprimentos, parabéns pelo aniversário e pela trajetória.
Tenham a certeza, senhoras e senhores, de que a ESEF é uma Escola Superior de
Educação Física conhecida, reconhecida e valorizada pelo porto-alegrense e pelo
povo gaúcho. Um abraço. Obrigado.
A Sra. Jussara Cony: V. Exa. permite um
aparte? (Assentimento do orador.) Em primeiro lugar, cumprimento a Mesa e
também o nosso Presidente, Ver. Mauro Pinheiro, que recebeu aqui a Senadora Ana
Amélia Lemos, a Deputada Federal Maria do Rosário, as Deputadas Estaduais Stela
Farias e Manuela D’Ávila, e os Movimentos de Mulheres junto com todas as
Vereadoras, no sentido de uma atividade estratégica para a luta política neste
País, e para a participação cada vez mais efetiva das mulheres. Eu cumprimento
V. Exa. porque há homens que são aliados estratégicos na luta das mulheres.
Permita-me começar
pelo querido Professor Oppermann, nosso Vice-Reitor da UFRGS, o qual conheço há
tantos anos. Cumprimento também o Edgar, que hoje é Secretário, companheiro das
lutas antigas, militantes; o Major Maurício; o Diretor da ESEF, Professor
Alberto; o Vice-Diretor, Professor Flávio; e a Carmem Masson, Presidente do
Conselho Regional de Educação Física, sempre é importante a presença das
entidades representativas das nossas respectivas categorias. Eu falo em nome da
Bancada do PCdoB, em meu nome e do Ver. Maroni, e começo cumprimentando o Ver.
Garcia, professor, profissional de Educação Física, que nos permite, traz a
esta Câmara Municipal a oportunidade de homenagear a nossa Escola Superior de
Educação Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, nos seus 75 anos.
Quando eu falo assim, eu quase que digo, Faculdade de Farmácia ou Medicina.
Então, quero agradecer então, ao Ver. Professor Garcia, que nos permite essa
homenagem. Há muitas coisas que nos ligam à ESEF, e eu quero homenageá-las
dizendo essas coisas, desses momentos da vida de cada um de nós. Claro que o
Ver. Garcia e eu temos uma solene diferença de idade, porque eu comecei mais
tarde, a ser aluna da UFRGS, ele é barra 1971, eu sou barra 1972, uma geração
importantíssima na luta estudantil da nossa Universidade Federal do Rio Grande
do Sul. Mas, eu sou funcionária da Universidade, desde 1962, último concurso da
UFRGS, e quero homenagear a ESEF porque ali, através de um homem que foi
referência na minha vida, que foi o Professor Poli Marcelino Espírito, médico
oriundo da ESEF, eu me tornei na reforma universitária, Secretária do
Departamento de Medicina Preventiva, Saúde Pública e Medicina do Trabalho. E o
nosso Coordenador, o nosso Diretor era o Professor Poli Marcelino Espírito, e
várias profissões de Saúde, ele era oriundo da ESEF, ali, foi o primeiro
momento que eu tive essa concepção, que depois me levou a ser Farmacêutica da
Equipe Multiprofissional de Saúde, com os ensinamentos de um homem que era
Professor da nossa ESEF. Um orador, há 43 anos, do Botânico, portanto, eu e a
minha família, as caminhadas para a nossa Saúde, sem dúvida nenhuma, o
acolhimento da ESEF, não só os moradores do Botânico, mas aos moradores da
Cidade. Eu acho que isso é muito importante, porque é um espaço estratégico
para a garantia da Saúde de forma integral. E, por fim, o significado, então eu
reafirmo isso da Educação Física, na busca da transversalidade nas equipes de
saúde tendo como porta de entrada, a Estratégia da Saúde da Família, de nós
termos um profissional de Educação Física, porque aí nós teremos duas coisas
estratégicas: a humanização e a garantia de saúde integral. Então, é dessa
maneira que eu quero homenagear a nossa ESEF, da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul. Hoje, tenho a honra de ter, entre os meus 18 netos, um que é
aluno da ESEF, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, um bom aluno,
diga-se de passagem, e será, sem dúvida, um grande profissional, porque o que
ele está vivenciando na ESEF, com certeza, o direcionará para essa concepção de
saúde, sob o ponto de vista físico, mental, espiritual, humano, com a
participação de todos os profissionais da área da saúde, sem hegemonias, porque,
assim, nós teremos, um dia, um SUS integral e universal para todos, com
qualidade. Então é desta maneira que uma profissional farmacêutica, funcionária
e aluna da ESEF, homenageia a Escola e o Ver. Professor Garcia, que, aqui, se
destaca como um profissional, também, dando a sua valiosa contribuição para
essa compreensão.
O SR. PROFESSOR GARCIA: Obrigado, Ver.ª
Jussara.
O Sr. Guilherme Socias Villela: V. Exa.
permite um aparte? (Assentimento do orador.) Prezado Ver. Professor Garcia,
veja em que situação estou: como fui o penúltimo a me inscrever, já disseram
tudo ou quase tudo. Eu vou, Ver. Professor Garcia, saudar, na pessoa do
Professor Rui Vicente Oppermann,
a quem conheço há mais de 20 anos, a todos os que estão presentes na mesa.
Quero me congratular, Ver. Professor Garcia, com a iniciativa de Vossa
Excelência. Como eu disse, já disseram quase tudo, mas eu vou lembrar de uma
coisa. Houve uma homenagem à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em que
estava presente o Professor Rui Vicente Oppermann, e eu vou mais ou menos repetir uma
observação que eu fiz para Vossa Excelência. Nós somos professores – eu já fui,
V. Exa. ainda é –, somos amigos, uma amizade muito forte, sendo que, em
política, pode, de um momento para o outro, haver um tropeço, o que não vai
acontecer conosco; mas tem uma coisa que ninguém tira de nós dois: somos
ex-alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Muito obrigado, Ver.
Professor Garcia.
O SR. PROFESSOR GARCIA: Obrigado, Vereador.
O Sr. Cassio Trogildo: V. Exa. permite um
aparte? (Assentimento do orador.) Quero saudar pela iniciativa, Ver. Professor
Garcia, falando aqui em nome da Bancada do PTB – em nome dos Vereadores Paulo
Brum, Casartelli e
Elizandro –, por esta justa homenagem. É muito difícil falar em uma homenagem
do Ver. Professor Garcia, depois do nosso ex-Prefeito Villela. Mas quero me
gabar, aqui, porque, assim como os dois, também sou oriundo da UFRGS, da Escola
de Administração, e, enquanto a ESEF tem 75 anos, a Escola de Administração,
que fazia parte das Ciências Econômicas, recém está fazendo 50 a profissão, na
década de 90 teve uma escola na Universidade Federal. Parabéns a todos vocês
por esse belo trabalho junto à ESEF, referência no treinamento físico e em
todas as especializações; parabéns ao Professor Garcia pela justa homenagem.
Obrigado.
O Sr. Clàudio Janta: V. Exa. permite um
aparte? (Assentimento do orador.) Se começarem a se gabar aqui, também vou me
gabar quando fizerem homenagem para nutricionista, porque dizem que o gordo não
pode falar. Eu já não caibo mais nas minhas roupas, podem ver que estou
ridículo. Eu estou fazendo 45 minutos de hidroginástica, não estou fazendo os
cem metros em 11 segundos, como o Tarciso, faço em uma hora! Mas essa é uma
homenagem muito justa que o Professor Garcia faz, bem como as pessoas que
começam a praticar Educação Física, mesmo que tarde, como é meu caso.
Quero saudar o nosso
Presidente da Câmara que, como já foi dito aqui, ontem, apareceu mais do que
qualquer jogador da dupla Gre-Nal; o Sr. Vice-Reitor da UFRGS, Rui Vicente
Oppermann; o Sr. Secretário Municipal, José Edgar Meurer; o Sr. Major da
Brigada Militar, Maurício Ricardo Vieira Flores; Sr. Diretor da ESEF, Alberto
Reinaldo Reppold Filho; Sr. Vice-Diretor da ESEF, Flávio de Souza Castro e a
Sra. Presidente do Conselho Regional de Educação Física, Carmem Masson. Quero
dizer que todas as pessoas tinham que ter a consciência da necessidade da
atividade física. Essa é uma justa homenagem a essa instituição que vem
prestando relevantes serviços à nossa Cidade, ao nosso Estado.
O SR. PROFESSOR GARCIA: Obrigado, Ver.
Clàudio Janta, agradeço a todas as bancadas as manifestações. Quero fazer três
registros. Quando a Ver.ª Jussara Cony falou do Professor Poli Marcelino
Espírito, lembrei que ele foi nosso professor. Aí quero fazer um registro a um
dos grandes professores, que foi um divisor de águas, na história que iniciou,
que era o professor José Jacinto Targa, embora, muitas vezes discutíamos
veementemente, mas é uma pessoa que marcou a história e a sua trajetória dentro
da Educação Física. E, falando nisso, quero também lembrar, quando agora o Ver.
Janta falou, e alguns disseram da importância da Educação Física, a importância
da UFRGS. Eu quero mais uma vez agradecer que, quando a Universidade Federal completou
70 anos, por deferência da Escola de Educação Física da UFRGS, me convidaram,
cada faculdade, um professor graduado escrevia, e os colegas me escolheram. E
eu fiz a indagação: qual a importância da UFRGS na tua vida? Eu coloquei
naquela oportunidade que, se não tivesse a Universidade, uma instituição
gratuita, eu não teria feito Educação Física. Certamente, não estaria aqui e
nem em todos os lugares onde estive. Então, sou muito grato a essa
possibilidade de ter um ensino de qualidade, um ensino gratuito, coisa que,
naquela época, não se brigava tanto por qualidade de ensino, porque sabíamos
que realmente tínhamos uma boa qualidade de ensino.
Para finalizar, eu
quero fazer um convite ao nosso diretor de Faculdade, o Professor Reppold para
se engajar no movimento nacional que é a construção da LDB do Esporte. Eu acho
muito importante, uma oportunidade que está em nossas mãos, profissionais de
Educação Física. O Ministro, inclusive, nos dois dias em que esteve aqui
enfatizou bastante isso, nos cobrando essa situação. Mas temos que trabalhar e
escrever a Lei de Diretrizes e Bases do Esporte, que vai ser um novo
referencial para uma nova situação do esporte brasileiro. E ao mesmo tempo,
pedir a colaboração, estamos encarregados pela Comissão Nacional de Justiça, um
grupo grande, de elaborar um projeto de atividade física carcerária para o
nosso País. E, atualmente, como presidente da Frente Parlamentar da Educação
Física e Desporto, nós vamos fazer o lançamento nacional aqui na Câmara. A
professora Carolina, inclusive, já está nos dando uma mão, mas gostaríamos que
também a Universidade se engajasse nesse movimento para que possamos propor uma
atividade nova, que é um projeto novo que o Conselho Nacional de Justiça está
solicitando aos profissionais de Educação Física, para que elaborem um Plano
Nacional de Atividade Física, numa política carcerária. Fico por aqui e
agradeço, mais uma vez, e quero dizer da importância dos 75 anos de uma
Instituição, cada vez mais consolidada na formação dos profissionais do nosso
Estado e do nosso País. Muito obrigado à Faculdade de Educação da ESEF/UFRGS.
Obrigado, Reitor. (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): O Ver. Mario
Manfro está com a palavra em Comunicações. (Pausa.) Ausente. O Ver. João Bosco
Vaz está com a palavra em Comunicações, por cedência de tempo do Ver. Nereu
D’Avila.
O SR. JOÃO BOSCO VAZ: (Saúda os componentes
da Mesa e demais presentes.) Um abraço ao Ver. Professor Garcia pela
iniciativa. Como é bom poder, na Casa do Povo, organizar este período nobre da
Casa, de Comunicações, para falar em educação – tão presente na vida de todos
nós e, muito especialmente, nesses 75 anos da ESEF. Eu estava ali sentando
vendo os meus colegas fazerem suas saudações e lembrando, Professor Vicente,
Queiroga, Mirón, Cimino e tantos outros que estão aí, que, até bem pouco tempo,
a profissão de Educação Física não era reconhecida. O que era o absurdo dos
absurdos! O que acontece é o inverso agora com a minha profissão de jornalista,
porque apareceu um cidadão lá e mandou tirar o diploma, e qualquer um virou
jornalista. E, nessa sua história de 75 anos, eu quero dar uma relevância aqui,
Garcia, a essa integração da ESEF com a sua comunidade; não só com a comunidade
acadêmica e seus alunos que lá frequentam, mas a integração com a comunidade,
que está presente no dia a dia utilizando suas dependências, aproveitando, com
tempo livre, em busca da qualidade de vida, os projetos sociais que a
ESEF/UFRGS coloca em prática, as oportunidades proporcionadas aos alunos
carentes, que lá fazem seu concurso, passam e conseguem ter o diploma de curso
superior. E os 75 anos da ESEF/UFRGS é um exemplo, Ver.ª Fernanda, de que a
universidade pública é uma realidade! Que a universidade pública é uma
universidade! E a ESEF/UFRGS forma e coloca no mercado centenas, e centenas, e
centenas de profissionais, alguns profissionais conhecidos – da mídia –, outros
nem tanto e outros buscando o seu espaço. Eu saúdo, Professor Garcia, primeiro,
a criação do Conselho Federal de Educação Física, do qual V. Exa. teve
participação, e, agora, saúdo o trabalho que o CREF realiza neste Estado. Pena
que estejamos no século XXI, em 2015, e ainda haja professor de Educação Física
que não aceita o CREF! Ainda haja professor de Educação Física sem o seu
registro lá no seu Conselho Regional de Educação Física! Ah, eu gostaria, como
jornalista, de ter um Conselho Regional e um Conselho Federal, para poder
defender a nossa profissão. E, quem estuda, faz o seu curso superior, e nós
falamos aqui de 75 anos da ESEF/UFRGS... Não é apenas sentar lá na sua sala e
ficar ouvindo o Professor Vicente, com as suas matérias, o Peixinho, que lá
também foi Professor. Não pessoal! Ali tem conteúdo de vida! Quando o professor
sai formado dali, ele não é o professor: ele é o pai, ele é o psicólogo, ele é
o aluno, porque, infelizmente, não é de hoje que os pais entregam para os
professores a educação de seus filhos! Esta que é a realidade! E os professores
conseguem, além do trabalho do dia a dia, também ter tempo para ser psicólogo,
ser pai, ser amigo.
E uma situação me
incomoda nessa questão da Educação Física, Professor Edgar. Eu fui Secretário
de Esportes, depois fui Secretário da Copa, é inadmissível que os professores
de Educação Física que estão na Secretaria Municipal de Esportes só possam se
aposentar com 35 anos de trabalho, enquanto que os que estão na sala de aula se
aposentam com 30 anos. Pergunto: quem está na SME, tem turma e livro de chamada
não está na sala de aula? Ele está na sala de aula. Então, essa lei federal tem
que ser mudada! Igualdade para todos, porque todos estão em sala de aula.
Para encerrar,
parabenizo mais uma vez pela passagem dos 75 anos de engrandecimento no
desenvolvimento desta Cidade, deste País, criando grandes profissionais, grandes
homens e grandes educadores. Muito obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): Registro a
presença do Secretário Adjunto de Turismo, José Olmiro Oliveira Peres. Seja
bem-vindo.
Convido o Ver.
Professor Garcia para proceder a entrega do Diploma alusivo aos 75 anos da
ESEF/UFRGS ao Dr. Rui Vicente Oppermann.
(Procede-se à entrega
do Diploma.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): O Sr. Alberto
Reinaldo Reppold Filho, Diretor da ESEF, está com a palavra.
O SR. ALBERTO REINALDO REPPOLD FILHO: (Saúda os
componentes da Mesa e demais presentes.) Agradeço a todos os líderes de
bancada, em especial àqueles que se pronunciaram, e muito nos envaideceram as
palavras dirigidas à Escola de Educação Física. É importante dizer que falo na
presença de colegas, de ex-diretores, e, fruto desse trabalho, ao longo desses
75 anos, a nossa Escola conseguiu atingir um nível de maturidade, excelência e
competência que muito nos orgulha. Quero também cumprimentar os colegas aqui
presentes. Temos aqui representantes de outras escolas de Educação Física;
federações e confederações esportivas; clubes e entidades esportivas; gestores
do esporte no nosso Estado; lideranças que têm conduzido a parte da Educação
Física, do esporte e da educação no nosso Município, no nosso Estado e também
em nível federal. Faço um cumprimento muito particular aos nossos
ex-professores, alguns deles meus professores também, que, com seu esforço e
trabalho, enriqueceram a nossa Escola de Educação Física; aos nossos professores
atuais, aos nossos servidores técnicos, alunos e ex-alunos.
Quero dizer,
primeiro, que me sinto muito honrado de estar nesta solenidade, recebendo da
nossa Câmara de Vereadores este reconhecimento pela história da nossa
instituição.
Como o Professor Garcia
referiu, a nossa Escola foi criada em maio de 1940. Agora, na quarta-feira, nós
completamos, efetivamente, os nossos 75 anos.
É importante dizer
que a nossa Escola surge com uma preocupação fundamentalmente ligada à educação
e à saúde. São estes dois elementos-chave que ligam, de uma maneira, o nosso
passado ao nosso presente. Desde o início, houve um compromisso sério – e eu
diria que as primeiras gerações de professores de Educação Física que
trabalharam nas nossas escolas do Estado, depois do Município e também na rede
privada, eram de professores oriundos da nossa Escola de Educação Física.
É importante também
dizer que os parques públicos e praças de Porto Alegre, no seu início, também
tiveram um forte apoio e foram liderados por professores e ex-professores da
nossa Escola. Também ministraram essa atividade nos nossos parques públicos;
muitos, ainda hoje, oriundos da nossa Escola, como de outras instituições
coirmãs da área da Educação Física, também formam profissionais para atuar
nesses setores.
É importante dizer
também que sempre tivemos uma forte vinculação com a área da saúde. Na verdade,
lá nos anos 1940, quando se falava em escola e quando se falava em Educação
Física na escola, se falava em saúde. A saúde era um ponto central das reflexões,
das referências daquela época. Isso também tem sido uma tradição da nossa
Escola, o nosso compromisso com a área da saúde. Então, desde os anos de 1970,
com o advento das academias, das clínicas, dos hospitais, etc., a atividade
física se faz presente, com a orientação dos profissionais da Educação Física,
muitos deles oriundos da nossa Escola.
É importante dizer
que vários desses serviços foram criados por profissionais que foram formados
também na nossa Escola. Quando pensamos na questão da Educação Física e saúde
mental, por exemplo, lá tinham profissionais da Escola de Educação Física.
Quando nós pensávamos na recreação hospitalar, lá tinham profissionais formados
na Escola de Educação Física da UFRGS. Então, ali também tem um compromisso
forte, e, mais recentemente, com a questão do lazer. O lazer também passou a
ser um foco de interesse e de importância para a área de Educação Física.
Então, eu diria que, ao longo desses 75 anos, a nossa Escola tem se preocupado
em atuar fundamentalmente nessas áreas.
É importante dizer,
na parte da pesquisa, neste pequeno espaço de tempo que eu tenho destinado à
minha fala, que a Escola de Educação Física, através do Laboratório de Pesquisa
do Exercício, um dos primeiros laboratórios de pesquisa do nosso País, criado
no início dos anos 70, foi responsável por um grande advento da pesquisa
científica em nosso País e, particularmente, em nosso Estado. Junto com a
Universidade de São Paulo e junto com a Universidade Federal do Rio de Janeiro,
a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, por meio da sua Escola de Educação
Física, se engajou fortemente na parte de investigação científica, na época,
ainda vinculado à parte da fisiologia, da medicina, da antropometria, e,
posteriormente, nas mais diversas áreas, como pedagogia, sociologia, história e
várias outras áreas de pesquisa e interesse. O nosso laboratório, desde os anos
70, tem sido referência para o País e para a América Latina. Não foram poucos
os profissionais da Educação Física, médicos, fisioterapeutas que vieram à
nossa Escola para fazerem sua formação, num local – já naquela época – de
excelência e que não era desfrutado por outros países da América do Sul. Então,
esse é um aspecto importante, que deu um impulso fundamental para que a nossa
Escola passasse de uma instituição basicamente de ensino para uma instituição
também de pesquisa.
Hoje, temos a grata
satisfação de termos 70 professores, todos eles com doutorado, grande parte
deles com doutorado em outras universidades fora do País, e novas gerações
sendo formadas dentro da nossa própria Escola de Educação Física.
Temos, hoje, um
programa de pós-graduação fortemente consolidado, na área do mestrado e do
doutorado, que começou ainda com os primeiros professores que se aventuraram ao
Exterior, ainda quando as oportunidades de fazerem seus mestrados e doutorados
no Exterior eram poucas, e ao retornarem, com o desenvolvimento das suas
pesquisas e com os seus ensinos de graduação, qualificaram, de maneira
fundamental, o ensino e a pesquisa em nossa instituição.
É importante
destacar, assim como fizeram alguns dos Vereadores em seus pronunciamentos, que
a Escola de Educação Física tem uma forte inserção social. A nossa Escola não
se limita às suas atividades de ensino e pesquisa, mas atende uma quantidade
muito grande de pessoas da nossa comunidade, das mais diversas faixas etárias,
desde bebês – nas aulas de natação -, até o nosso CELARI, que trata do idoso,
pessoas com quase cem anos de idade. Temos vários projetos esportivos, vários
projetos ligados à saúde, vários projetos ligados ao lazer que atendem, então,
mais de mil pessoas semanalmente em nossas instalações. Sem contar toda a
comunidade do bairro Jardim Botânico e do entorno que faz uso das nossas
instalações e que nos ajudam a preservar e a valorizar aquele espaço. Ao longo
desse período, também é importante destacar, que a nossa Escola começou com o
apoio de muitas instituições. Alguns hoje aqui presentes conosco, como a Sogipa
e o Grêmio Náutico União, pois, quando a Escola de Educação Física ainda não tinha
suas instalações, contribuíram com as suas instalações para que pudéssemos
desenvolver o nosso curso. Então temos também uma relação muito próxima com os
clubes esportivos, com as federações, temos o nosso Centro de Excelência do
Esporte, temos o nosso Centro de Memória do Esporte que preserva a história do
esporte em nosso Estado. É um museu reconhecido dentro do circuito de museus.
Então, isso tudo é motivo de orgulho, mas obviamente que nada disso existiria
sem o esforço coletivo. Eu quero agradecer por esta homenagem, porque a Cidade
de Porto Alegre muito apoiou e tem apoiado a nossa Escola, a Câmara de
Vereadores tem apoiado de forma enorme as nossas reivindicações. Então, quero,
neste momento final, agradecer muito por esta homenagem. Ficamos muito honrados.
Quero agradecer a todos os Vereadores, aos aqui presentes, àqueles que já não
estão mais, pelo apoio que sempre recebemos da Câmara de Vereadores de Porto
Alegre. É importante também destacar, peço ao nosso Secretário José Edgar
Meurer que leve também os nossos agradecimentos à Prefeitura de Porto Alegre,
ao nosso Prefeito, de quem sempre recebemos muito apoio também, ao nosso
Conselho Regional, ao Conselho Federal, à Brigada Militar que é uma entidade
que esteve sempre presente conosco desde o nosso início. Alguns dos nossos
professores e diretores eram da Brigada Militar, portanto, quero agradecer
também, Major Flores, pelo apoio que a Brigada tem sempre nos trazido. Por fim,
agradecemos o apoio que sempre recebemos também da Universidade Federal,
através do Sr. Rui, a quem muito agradeço por estar aqui conosco. Obviamente
que os desafios são sempre muito grandes ainda. Esperamos manter esta tradição
da nossa Escola nos próximos anos que se seguem. Obrigado a todos pela
magnífica homenagem à nossa Escola.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): O Sr. Rui
Vicente Oppermann, Vice-Reitor da UFRGS, está com a palavra.
O SR. RUI VICENTE OPPERMANN: (Saúda os
componentes da Mesa e demais presentes.) Quero iniciar trazendo o agradecimento
muito particular do Reitor da Universidade, o Professor Carlos Alexandre Neto –
que está em compromisso fora da Cidade –, à homenagem, mais do que justa, que
está sendo prestada por esta Casa à nossa ESEF. Esta homenagem foi motivada
pelo Ver. Professor Garcia, um companheiro de trabalho. Ao longo dos anos o
temos como parceiro nas múltiplas iniciativas que a UFRGS e esta Casa têm
realizado conjuntamente. E, neste momento, seja por sua própria formação ou
pelo reconhecimento que essa formação deu às suas origens, a Câmara presta esta
homenagem à nossa ESEF. Na verdade, a UFRGS é uma Universidade que tem o seu
DNA dentro de Porto Alegre. Começou como Universidade de Porto Alegre, depois,
tornou-se uma Universidade Federal, com extensões no Estado, no País e, hoje,
também no Exterior. Ao longo desse processo, a ESEF, que se incorporou à UFRGS,
também começou como uma unidade com fortes raízes universitárias. Essas raízes
se estenderam e deram frutos, seja na comunidade local, seja na comunidade
estadual, mas também nas parcerias que hoje nós temos no plano nacional e
internacional com a nossa ESEF. Eu agradeço ao Professor Garcia, e, em nome
dele, a toda a comunidade da ESEF, pela parceria que a ESEF tem feito para o
esforço que a UFRGS busca no sentido de melhorar a sua qualidade com convênios
e todo o tipo de atividade acadêmica que hoje nós temos com várias entidades
internacionais. A ESEF, na verdade, tem uma origem muito interessante, aqui
colocada por vários dos nossos colegas Vereadores, que é a sua origem como formadora de professores. Nós todos estamos
acostumados a falar da crise da educação, da crise do ensino básico, e, quando
vamos examinar isso melhor, vamos encontrar varias áreas da carência na
formação de professores e na formação dos nossos alunos no ensino básico; mas
prestem atenção: jamais na Educação Física! Isso se dá porque a ESEF tem sido
um exemplo que se proliferou. Foi uma das primeiras escolas, uma das primeiras
faculdades de ensino superior, proliferando-se o exemplo, e hoje nós temos, na
formação dos professores de Educação Física, a certeza da qualidade que tanto
almejamos para todo o ensino básico. Esta é a nossa grande responsabilidade
como universidade: a formação de professores qualificados para o ensino básico,
de tal maneira que a gente possa melhorar, também, a qualidade de vida dos
nossos cidadãos. Mas não se limita ao ensino básico, não se limita à formação
de professores. A ESEF, hoje, tem, no ensino, na pesquisa e na extensão, o seu
tripé típico de uma universidade, e, a partir, exatamente, das atividades de
pesquisa e de extensão, tem hoje relações que lhe levam para todos os cantos do
País e para vários outros locais internacionais, com convênios, especialmente
daqueles que se realizam com Portugal, já há vários anos.
Nesse
sentido, também, devo pontuar que as universidades federais experimentaram, nos
últimos anos, uma expansão, sendo acolhidas pela comunidade da ESEF, criando-se
dois novos cursos: o curso de Dança e o curso de Fisioterapia – cursos esses
que já têm sucesso garantido. Eu faço parte do Conselho Diretor do Hospital de
Clínicas, e, lá, tive um dos melhores elogios que se pode ter ao curso de
fisioterapia, que é a grande qualidade dos alunos de Fisioterapia formados na
ESEF nos seus estágios, dentro do Hospital de Clínicas. Isso mostra que, ao
longo desses 75 anos, a construção do ensino, da pesquisa e da extensão, na
ESEF, está pautada na ideia da excelência, da qualidade, da inclusão e de
estender, sim, a toda a comunidade, as oportunidades que se criam a partir das
atividades da ESEF.
Por
isso mesmo, nada mais justo do que, aqui, na Casa da comunidade porto-alegrense, a Casa com a qual a UFRGS tem laços de DNA quase que indissolúveis,
nós viemos para assistir e particularmente agradecer ao Ver. Professor Garcia
pela homenagem que se faz à ESEF e à UFRGS, que faz com que a gente entenda que
a nossa missão como gestores, como professores, como pesquisadores de uma
universidade pública é a grande missão que resgata a cidadania e faz com que a
gente tenha garantias de que este País, exatamente pela coisa pública, vai
fazer com que tenhamos cada vez melhor qualidade.
Longa vida à ESEF e
muito obrigado pela homenagem que justa se propõe e se dá aqui nesta Casa a
nossa escola de Educação Física. Obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): Quero
parabenizar o Ver. Professor Garcia pela excelente oportunidade que nos deu de
homenagear a ESEF/UFRGS pelo excelente trabalho que esta universidade presta a
todos nós, porto-alegrenses e gaúchos, e dizer que esta Casa está sempre à
disposição. Continue realizando esse trabalho de excelência que tanto orgulha a
todos nós, porto-alegrenses.
Agradecemos a
presença de todos os senhores e senhoras e encerramos esta homenagem. Estão
suspensos os trabalhos para as despedidas.
(Suspendem-se os
trabalhos às 16h09min.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro – às 16h14min): Estão reabertos os trabalhos.
Quero parabenizar,
Ver. Tarciso, as taquígrafas pelo Dia do Taquígrafo, no dia 3 de maio, ontem,
domingo. (Palmas.)
O Ver. Rodrigo Maroni
está com a palavra em Comunicações, por cedência de tempo do Ver. Paulinho
Motorista.
O SR. RODRIGO MARONI: Boa tarde, Sr.
Presidente Mauro Pinheiro; boa tarde, demais colegas Vereadores e Vereadoras;
boa tarde, funcionários da Câmara; público que nos assiste nas galerias;
servidores da UFRGS, que estavam em uma homenagem à ESEF, que é um símbolo
importante na nossa Cidade; e público que nos assiste pela TV.
Eu queria hoje falar
do Dia do Trabalhador, que foi sexta-feira, e o quão importante e justa é
homenagear as pessoas não só pelo seu trabalho, mas pelo quão importante é a
ocupação na vida da pessoa. Independente da profissão, independente da
iniciativa de trabalho, como servidor, autônomo ou alguém que trabalha em alguma
empresa, trabalhar sempre faz o ser humano melhor, faz o ser humano ser mais
elaborado, faz famílias mais felizes. Além de uma necessidade, é algo que deve
ser bastante valorizado, não simples e puramente, porque o Dia do Trabalhador é
todos os dias, mas nos seus direitos e nos seus deveres, que são fundamentais.
Eu queria também
falar do dia de ontem, o Dia da Liberdade de Imprensa, e fazer uma breve
homenagem a todos aqueles que, de alguma maneira, são envolvidos - assessores
de imprensa, jornalistas, o pessoal que trabalha na Câmara, o pessoal que
trabalha nos jornais, nas revistas, que nos acompanham, bem como dizer o quanto
esse papel é fundamental para a sociedade em todos os aspectos, pois é através
da imprensa que se forma opinião hoje. Muitas vezes, a imprensa tem um papel
mais importante do que Governo, mais importante do que diversos Parlamentos. A
imprensa entra na casa das pessoas e, muitas vezes, é o assunto da semana, é o
assunto de meses. Quero dizer o quanto importante é a gente preservar esse
espaço como algo determinante para a sociedade, para que as pessoas possam ter
acesso àquilo que não tinham. Hoje, existem as redes sociais, que também são um
espaço determinante para a discussão de assuntos relevantes para a sociedade,
mas a imprensa não perde o seu papel por isso. Então, a liberdade de imprensa
tem que ser preservada em todos os países e, aqui, no Brasil, em especial, onde
a gente vive, a gente tem que sempre defender isso de forma incondicional.
Quero falar também de
duas pequenas campanhas que a gente está fazendo pelo mandato. Eu queria
convidar todos os colegas que se interessarem, que têm iniciativas assim ou
próximas a isso... A gente está fazendo agora, com a chegada do frio, o
recolhimento de toalhas, edredons, panos para animais; a gente chama isso de
doação do tapetinho. Com a chegada do frio, a gente sabe que os animais,
principalmente, aqueles que estão abandonados, muitas vezes, não têm onde
morar, passam frio, porque também não há quem os cuide. Então, a gente vai recolher
esses trapinhos, como a gente chama, para fazer doação para todos os protetores
e protetoras, defensores, de Porto Alegre, que é onde a gente consegue ter
acesso, para que eles possam distribuir da melhor maneira possível. Para que
essa doação, Professor Alex, não seja só para cachorro, que a gente consiga
fazer doação também para pessoas, Ver. Paulo Brum, que haja iniciativas nas
grandes empresas, que façam recolhimento de roupas, porque há crianças passando
frio, basta andar na rua para perceber isso. Eu, diversas vezes, paro para
observar crianças, às vezes de quatro ou cinco anos, de chinelo de dedos no
início do inverno. Isso não é, seguramente, uma opção, mas, sim, consequência
de uma falta de possibilidade que a vida apresentou para elas. Então as
campanhas de agasalho são fundamentais para diminuir, não resolver essa
questão.
Eu quero também falar
e convidar a todos para, no dia 10, no domingo, comparecer à 1ª feira que vamos
fazer de doação de cães e gatos no Gasômetro, pelo mandato. Até então,
estávamos acompanhando as doações da Seda ou de protetores e protetoras que
faziam as doações. A gente conseguiu agora a liberação da SMAM; então,
provavelmente, de 15 em 15 dias, vamos estar em parques e praças de Porto
Alegre doando. E todos os meus colegas – Casartelli, que é meu amigo – que
gostam de tomar um chimarrão, dar uma volta em uma praça, é um momento legal, é
um momento de doação. As pessoas pegam o animalzinho para levarem para suas
casas; um espaço de família, bastante descontraído e feliz. Então, se tu
puderes ir lá, vou ficar muito feliz. Essa primeira vai ser no dia 10, eu vou
divulgar as outras, e vou ficar muito contente com cada colega que participar,
porque é uma iniciativa do mandato, mas pode ser estendida a todos.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): A Ver.ª
Jussara Cony está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
A SRA. JUSSARA CONY: Sr. Presidente, Sras.
Vereadoras, Srs. Vereadores; Ver. Mauro Pinheiro, V. Exa. hoje nos recebeu;
recebeu o que significa o movimento organizado e de partidos políticos, através
das suas mulheres. Nós estivemos aqui com a Senadora Ana Amélia de Lemos,
representando a Senadora Vanessa Grazziotin, Presidente da Procuradoria
Especial da Mulher no Senado; a Deputada Maria do Rosário, representando a
Câmara Federa e Procuradoria da Câmara Federal; as Deputadas Stela Farias e
Manuela d’Ávila, representando a Assembleia Legislativa, já com um projeto de
Resolução no sentido da Procuradoria da Mulher; a Vice-Prefeita Beth Colombo, e
as nossas Vereadoras Sofia Cavedon, Séfora Mota, Lourdes, Mônica e esta
Vereadora. Várias mulheres de partidos políticos importantes: PCdoB, PT, PMDB,
Partido Progressista, PRB, PSB e PPS estavam representados por suas mulheres,
muitas das quais Presidentes de partido, como é caso da Manuela d’Ávila. Duas
companheiras, representantes eleitas recentemente do Conselho Estadual dos
Direitos da Mulher: Fabiane Dutra, da União Brasileira de Mulheres, e Nádia
representando o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, participando do
Conselho; Silvana Conti, representando o Conselho Nacional dos Direitos da
Mulher, muitas mulheres feministas; a Cris Correa, representando o Conselho
Municipal dos Direitos das Mulheres de Porto Alegre.
E nós estávamos numa
reunião nesta Casa com o objetivo de envolver este parlamento. O Ver. Mauro
prontamente esteve conosco e já acolheu os nossos encaminhamentos que vêm,
exatamente do Senado Federal, num processo importantíssimo nessa luta de Mais
Mulheres no Poder, e a participação política das mulheres.
No dia 25, por acordo
de todas essas lideranças, vamos fazer o lançamento da campanha Mais Mulheres
na Política na cidade de Porto Alegre, com a presença do Senado, através da
Vanessa Grazziotin e Ana Amélia de Lemos; da Câmara Federal, da Assembleia
Legislativa e das Câmaras Municipais, inclusive, o Ver. Mauro já se comprometeu
- eu, no caso, como sua Vice-Presidente, de trabalharmos no parlamento da
Região Metropolitana, Vereadoras, Prefeitas, mulheres que ocupam cargo de direção.
Mas eu diria, e falei isso na reunião, com a presença de homens também, porque
a nossa participação na política anda pari
passu, ainda não em igualdade de condições, mas com homens que têm uma
visão voltada à emancipação feminina e do seu significado para a emancipação de
todos nós.
Eu vou conversar,
Ver. Janta, com o Presidente da CUT, o Presidente da CTB e já encaminho, em
relação à Força Sindical, porque são centrais que tem essa participação
feminina no seu processo, para que façam parte, também. O convite vai para o
dia 25, quando vamos lançar a campanha Mais Mulheres na Política. Nós assinamos
uma carta, uma carta importante, hoje de manhã, que se chama Mais Mulheres na
Política. Nós afirmamos a sociedade que é preciso mais, mais espaço de representação
feminina em todos os Fóruns, que as eleições de 2014 descortinaram um contraste
brutal ainda maior, seja no Congresso Nacional, seja na Câmara Federal -
Congresso e Câmara. Esse quadro naturalmente vai ser alterado, através de uma
atuação combinada, entre um enfrentamento a uma estrutura política excludente
das mulheres e a mobilização das mulheres. Diante disso, foi lançada, pelo
Congresso, Mais Mulheres na Política. Estaremos trabalhando em todos os
Estados. O Rio Grande do Sul começou hoje, nesta Câmara Municipal. Então, eu
sempre faço esse resgate do processo democrático que essa Câmara, na sua
história, sempre viveu. Aqui nessa Câmara nós conseguimos reunir Senadoras,
Deputadas Federais e Deputadas Estaduais, buscando o nosso consenso entorno da
PEC nº 23/2015 que garante 30% das mulheres no Poder Legislativo, e a PEC nº
24/2015, que torna obrigatória a pluralidade de gênero, quando da renovação de
2/3 no Senado. Então, é um informe, é um convite a essa Casa. As colegas
Vereadoras já estavam lá; todas as nossas colegas Vereadoras participam de
espaço de direção, estamos nos incorporando nesse processo; sem dúvida nenhuma,
no dia 25, na Assembleia Legislativa, teremos um grande ato.
(Aparte
antirregimental.)
A SRA. JUSSARA CONY: Sim, a Carla Pires assinou.
O documento está aqui, eu já tenho cópias desse documento para entregar aos
senhores Vereadores. A assinatura dela está bem aqui, Vereador, é uma das
companheiras que assinou. Eu não cheguei a dizer o nome de todas, mas vou
entregar esse documento. Acho que o Movimento Sindical é estratégico nesse
processo, porque do movimento sindical, do movimento de mulheres, do movimento
negro, do movimento da juventude, virão mulheres para o Mais Mulheres no Poder.
Muito obrigada, Srs. Vereadores.
(Não revisado pela
oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): A Ver.ª Sofia
Cavedon está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
A SRA. SOFIA CAVEDON: Obrigada, Ver.ª
Jussara Cony, querida parceira da luta das mulheres, da luta da esquerda. Eu,
em nome do Partidos dos Trabalhadores, quero dizer que nós, educadores e
professores do Brasil, da área do ensino profissional, da educação básica,
estamos de preto. Chamaram, hoje, para que todos fossem trabalhar de preto,
devido à violência com que foram tratados os professores de Santa Catarina,
lutando pela sua previdência, pela preservação do fundo de previdência do seu
instituto do Paraná, Ver. Prof. Alex, do instituto que garante a sua
aposentadoria.
Nós, hoje, inclusive,
vamos votar, na Reunião Conjunta das Comissões, mais uma mudança no nosso
Previmpa, no nosso instituto que queremos preservar. Se essa moda, se essa
prática de atingir os fundos de previdência se espalha, todo o esforço de
liberação dos orçamentos dos Estados e dos Municípios, que era alardeado e colocado
como urgente, necessário e imprescindível para a saúde financeira do Estado
brasileiro e dos entes federados... E, por isso, a controversa reforma da
previdência, há 10 ou 12 anos; depois, as reformas que foram feitas em Estados
e Municípios, quando servidores públicos passaram a contribuir mais para a sua
previdência, e se construiu uma transição para o regime de capitalização, e não
apenas o regime de partilha simples, ou seja, os aposentados passam a
contribuir, a constituir o seu fundo e a aliviar, progressivamente, a folha, o
Tesouro. Ora, isso foi controverso! Os trabalhadores, à época, entenderam que
era um sacrifício pedido aos trabalhadores. Vejam bem: foram constituídas, se
assumiu, se absorveu, Ver. Pujol, e, agora, lamentavelmente, há Governos que
entendem que dá para botar a mão naqueles fundos públicos que os trabalhadores
estão fazendo para a sua previdência. Lamentavelmente, foi essa a imposição do
Governador Beto Richa e do Parlamento do Paraná, imposição com cães, com armas,
com tiros de borracha atingindo o rosto dos professores, com bombas de efeito
moral, bombas que se multiplicaram. Foram 90 minutos de enfrentamento de uma
categoria que lutava desarmada e que tinha o direito de entrar na Assembleia. É
muito triste ver o Parlamento, que é a Casa do Povo, atropelando o povo em
conivência com o Governador, o Executivo. Por isso, estamos de preto em todo o
País. Amanhã os professores se manifestam na frente da Assembleia Legislativa e
nós vamos construir mobilizações nacionais em 29 de maio, mobilizações com dois
eixos. Um deles, a terceirização, segundo as palavras do Macaco Simão, o
piadista: “1º de maio, revogação da Lei Áurea no Brasil!” Imaginem virar piada
nacional! O dia 1º de maio no Brasil significou a revogação da Lei Áurea! Ou
seja, a escravização, funcionários que não terão a quem reivindicar os seus
direitos trabalhistas, o depósito da previdência, o Fundo de Garantia. Não
venham mentir e iludir os trabalhadores, que possibilitando a terceirização e a
quarteirização está-se garantindo os direitos trabalhistas. Isso não é verdade!
Afirmo e reafirmo, porque temos vivido isso em Porto Alegre, onde a
terceirização joga o trabalhador no desemprego sistemático, na insegurança do
salário entrar no fim do mês e de ter depositado o Fundo de Garantia. E a
Prefeitura é solidária! Portanto, estamos lutando contra a terceirização,
contra a violência a quem luta por seus direitos.
Sr. Presidente, que
1º de maio mais triste que o Rio Grande do Sul, que o Brasil vive! Que
lamentável que a CLT, que levamos anos para ser construída, está sendo rasgada!
A luta social está nas ruas! Amanhã estaremos juntos com os professores lutando
pela educação e pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
(Não revisado pela
oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): O Ver. Prof.
Alex Fraga está com a palavra em Comunicações.
O SR. PROF. ALEX FRAGA: Boa tarde a todos;
público que nos assiste nas galerias e pela TV Câmara; Srs. Vereadores e Sras.
Vereadoras; a semana que passou foi uma semana muito triste. Na semana passada,
tivemos um ato terrível – sobre o qual a Ver.ª Sofia Cavedon se reportou muito
bem –, uma vergonha disseminada principalmente pelas redes sociais. E o que
mais envergonha foram os dados – ditos oficiais – fraudulentos, montados e colocados
nas redes sociais por alguns integrantes da Polícia do Estado do Paraná. Isso é
uma vergonha, é lastimável! Policiais se fazendo de vítimas, pintando-se com
tinta e colocando imagens nas redes sociais para dar uma falsa aparência de que
sofreram agressão, de que agiram por retaliação. Pois é, uma aluna minha
passou-me uma mensagem, logo após o ocorrido, perguntando: professores, com o
que vocês poderiam agredir esses policiais? Vocês atirariam neles livros? Vocês
os agrediriam com conhecimento, com instrução? Talvez seja muito disso que
falte para alguns agentes públicos, os quais têm dever a cumprir: ao invés de
cumprirem com o seu dever – nesse caso específico seria garantir os direitos da
população –, simplesmente agiram de acordo com o mando das ditas autoridades
instituídas pelo voto democrático, baixando porrada numa série de cidadãos que
exigiam os seus direitos, a sua aposentadoria, basicamente, uma garantia de
futuro para quando parassem com seu trabalho tão digno, a sua carreira. Então,
é com muito pesar que venho até a tribuna fazer esse relato.
Eu gostaria de
aproveitar o espaço para passar alguns outros temas em revista. Eu fico muito
preocupado – apropriando-me de algumas informações – quando começo a conhecer
melhor algumas repartições e algumas Secretarias da nossa Cidade. Uma amiga de
longa data me trouxe a informação de que Porto Alegre contava apenas com uma
médica veterinária no Serviço de Inspeção Municipal e de Alimentos de Origem
Animal da SMIC. Realmente, fiz um Pedido de Informações à SMIC e me foi
relatado que sim, realmente existe apenas uma única médica veterinária
prestando esse serviço e ela está em vias de aposentadoria. Precisamos de
quadros funcionais para que a nossa saúde seja preservada. O SIM Animal
certifica estabelecimentos e permite o funcionamento deles, muitos desses
estabelecimentos trabalham com produtos de origem animal, como é, no caso, o
nome: Serviço de Inspeção Municipal e de Alimentos de Origem Animal. Esses
produtos: carnes, mel, laticínios podem ser veículos de transmissão de uma
série de enfermidades. São dezenas de estabelecimentos certificados pelo SIM
Animal, e uma única médica veterinária para fazer a fiscalização desses
estabelecimentos é pouco; e que está em vias de aposentadoria. Vai faltar fiscalização,
ficaremos desguarnecidos frente a uma tarefa tão importante. E aproveitei para
falar disso, neste momento, justamente por causa da Tribuna Popular. As
análises laboratoriais, a fiscalização e o controle da saúde devem ser
prioridade para um Governo, mas, infelizmente, a SMIC ficará desguarnecida
desse posto. É uma tristeza! Então, fico por aqui, uma boa tarde a todos, até
mais.
(Não revisado pelo
orador.)
(A Ver.ª Jussara Cony
assume a presidência dos trabalhos.)
A SRA. PRESIDENTE (Jussara Cony): O Ver. Clàudio
Janta está com a palavra em Comunicações, por cedência de tempo do Ver. Tarciso
Flecha Negra.
O SR. CLÀUDIO JANTA: Ver. Tarciso Flecha
Negra, agradeço a V. Exa. pela cedência do tempo. Primeiramente, quero saudar a
todos os trabalhadores, agradecer a todos os trabalhadores que participaram
junto conosco da procissão de Nossa Senhora do Trabalho, no dia 1º, onde
milhares de trabalhadores levaram suas carteiras de trabalho para serem
abençoadas. Também agradecemos a todos os trabalhadores que estiveram conosco,
na Praça México, onde nós reafirmamos as nossas bandeiras de lutas. Quero
também reafirmar que hoje, às 17h, estará indo uma delegação de dirigentes
sindicais aqui do Rio Grande do Sul para Brasília, pois amanhã o Congresso
Nacional vai apreciar – e nós vamos estar lá com dirigentes sindicais do Brasil
inteiro – as duas Medidas Provisórias em que a Presidente Dilma Rousseff tira o
direito de trabalhadores, é a Medida Provisória 664 e a Medida Provisória 665,
que atingem o seguro-desemprego, o PIS/Pasep, a aposentadoria, a
licença-maternidade, atingem vários direitos adquiridos pelos trabalhadores. E,
como a Ver.ª Sofia só ficou com esse discurso da terceirização, não fala de
outras questões como, na calada da noite, no 1º de maio, o seu Governo aumentou
novamente as taxas de juros! Taxa de juros que vem para nós, para os
trabalhadores! Taxa de juros que parece que no seu Governo não existe! Que
voltou a ter uma das taxas mais altas do mundo! Isso não existe! Isso não tem
influência nenhuma na cesta básica! Isso não tem influência nenhuma na vida do
trabalhador! Nenhuma, nenhuma, nenhuma! O seu Governo, que teve, na véspera de
1º de maio, publicado o maior índice de desemprego dos últimos anos! O maior
índice de desemprego dos últimos anos! O seu Governo que registra acidente de
trabalho com sete mortes ao dia, porque está sucateando, sucateando o
Ministério do Trabalho! Sucateando o Ministério do Trabalho! Sucateando o
Ministério do Trabalho! O seu Governo que está sucateando a qualificação
profissional dos trabalhadores! Terceirizando para o Sistema “S”! Fala em
terceirização, mas o seu Partido contrata terceirizados! O seu Partido – “casa
de ferreiro, espeto de pau” –, contrata terceirizados. Os jornalistas do seu
Partido são todos terceirizados! Volto a falar aqui, estou me tornando
repetitivo, mas eu quero propor uma agenda positiva para o Brasil, primeiro,
derrotando essas duas medidas provisórias da Presidente Dilma Rousseff. Tiram
números não se sabe de onde. Realmente a terceirização de que a Ver.ª Sofia
Cavedon fala é um trauma na vida dos trabalhadores, e nós a estamos
regulamentando, tanto que estamos propondo uma Moção de Solidariedade às
emendas que o Dep. Paulinho apresentou no Congresso Nacional e que garantem que
o trabalhador não vai mais precisar esperar a ação ser julgada para, depois,
entrar contra o contratante. Agora ele é solidário, o trabalhador já entra com
outros dois, não tem mais que esperar! Agora quem contratar vai ter que reter
parcelas do Fundo de Garantia, do 13º salário e das férias; vai ter que reter
essa porcentagem. Já dizia Adolf Hitler: “Uma mentira contada mil vezes se
torna verdade”. Então essa mentira da terceirização está sendo contada mil
vezes para se transformar em uma verdade, mas, toda vez que essa mentira vier à
tona, nós vamos subir à tribuna para combatê-la. A verdade é sete mortes, por
dia no Brasil, em acidentes de trabalho, o Ministério do Trabalho está sendo
sucateado. A verdade é que, amanhã, votam-se duas medidas provisórias da
Presidente Dilma Rousseff que tiram direitos dos trabalhadores, que, em seu
programa eleitoral, disse que “Nem que a vaca tussa, eu vou tirar direitos dos
trabalhadores”. E a verdade é que cabe ainda à base do Governo, que é a maior
base no Congresso Nacional, derrubar essas medidas já que são tão ruins; cabe à
Presidente, além disso, o veto a essa medida da terceirização, já que se elegeu
com a maior base que está no Congresso Nacional. Não é a nossa base, mas nós,
volto a afirmar, com os nossos 16 deputados, fizemos o possível e o impossível
para garantir os direitos dos trabalhadores e vamos continuar fazendo, como
vamos fazer amanhã e depois de amanhã derrotando as duas medidas provisórias da
Presidente Dilma Rousseff, que aumenta o seguro-desemprego, que cancela o
PIS/Pasep, que tira direitos dos trabalhadores. Muito obrigado, Sr. Presidente.
Com força, fé e solidariedade, vamos seguir lutando par defender os direitos
dos trabalhadores.
(Não revisado pelo
orador.)
(O Ver. Mauro
Pinheiro reassume a presidência dos trabalhos.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): O Ver.
Reginaldo Pujol está com a palavra em Comunicações.
O SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente,
Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores, diz bem o Ver. Clàudio Janta quando se
refere à votação que, no dia de amanhã, irá ocorrer no Congresso Nacional:
votação de proposta de origem governamental, medidas provisórias encaminhadas
pela Presidente Dilma Rousseff. Salientou o Ver. Clàudio Janta que a Presidente
afirmou, de forma muito peremptória - para usar o termo do ex-Governador Tarso
Genro -, que não mexeria em nenhum dos direitos dos trabalhadores. Ora, Sr.
Presidente, Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras, mexer, nesta hora, no
seguro-desemprego é um crime que se faz, porque, de um lado, se aumenta a
possibilidade do desemprego até mesmo com essa escalada do juro - que é o maior
dos últimos 20 anos, daqui deste País. E ao mesmo tempo em que se criam essas
dificuldades de emprego, se faz essa política equivocada de ampliar a carência
para 18 meses. Ou seja, só quem ficar 18 meses desempregado vai poder buscar a
oportunidade de gozar, novamente, o benefício do salário desemprego. Ora, tudo
isso é confuso, é confuso. Às vezes, até as pessoas dizem: “Não, tu não estás
entendendo bem!” É claro que eu não estou entendendo bem, eu não estou
entendendo nada mais! Porque há determinadas coisas que se fossem propostas
pelo meu partido, até não surpreenderia ninguém, mas proposta pela Presidente
Dilma Rousseff, a mãe dos trabalhadores brasileiros, isso não dá para entender,
Sr. Presidente.
E agora -
acertou bem o Ver. Janta - mentem para o País que a terceirização votada pelo
Congresso Nacional é um desastre para o País e é um desastre para a classe dos
trabalhadores, é mentira! E até porque, em matéria de terceirização, ninguém
terceiriza mais do que o Governo Federal. Mais, o Governo até quarteiriza! Não
vamos esquecer o episódio dos médicos cubanos, que vêm trabalhar no Brasil por
um salário miserável, para que o Governo continue mandando dinheiro para Cuba,
para manter o paraíso cubano. Isso é terceirização? Não! Isso é pior, é
precarização, é postura delituosa da parte do Governo.
Sr. Presidente, Sras.
Vereadoras e Srs. Vereadores, eu não costumo vir à tribuna para falar de
assuntos tão relevantes para a Nação, na medida em que existe uma realidade
local sobre a qual eu pretendo sempre me debruçar com prioridade, porque quem
não resolve o seu problema no Município fica com pouca autoridade para buscar
solução nacional. E a gente tem trabalhado, aqui em Porto Alegre, nesse sentido.
Agora, não dá para calar, não dá para silenciar diante deste fato.
Ver. Janta, V. Exa.
sabe que há só dois partidos claramente comprometidos em votar contra essa
Medida Provisória amanhã? E que são o seu e o meu? Nem o PSDB tem esta posição
claramente tomada; liberaram os seus integrantes.
Agora, certamente, a
Ver.ª Sofia deve estar satisfeita com esta circunstância, com toda a certeza
vai estar satisfeita. A Vereadora deve ser uma das militantes do apoio à CUT,
que é aquela que tem afirmado pelo mundo inteiro que o que o Congresso Nacional
votou é a precarização absoluta das atividades laborais neste País, quando, em
verdade, é a regulação efetiva de algo que, até hoje, o Congresso Nacional não
tinha tido a coragem de fazer e que o Brasil inteiro vivia convivendo com uma
terceirização que se realizava em função de uma resolução do Tribunal Superior
do Trabalho e não de uma lei propriamente dita.
Quem quer viver sob o
império da lei tem que correr o risco de ditar as leis, e elas merecem – e até
muitas vezes justificadamente – contestações, como nós estamos contestando por
antecipação. Eu tenho temor de que amanhã, com estas Medidas Provisórias, a
máquina governamental volte a funcionar e de que, efetivamente, se consumem
esses delitos contra a classe trabalhadora.
Fique claro que, mais
uma vez, coerentemente com a posição que sustentamos ao longo do tempo, estamos
numa posição de contrariedade com esse Governo da contradição, com esse Governo
da mistificação, com esse Governo da mentira, que se elegeu e se reelegeu na
base da mentira e que, agora, tem dificuldades de se sustentar. E fazem algum
tipo de terceirização ao seu modo: terceirizam, com o Vice-Presidente, as
negociações políticas e, com o Ministro Levy, a negociação econômica. Por isso
não me surpreende quando eu vejo o ministro informar, lá de Nova Iorque, dos
Estados Unidos da América, que o Fundo Monetário Internacional aprova a
política da Presidente Dilma Rousseff. Por quê? Porque está satisfeito com ela,
porque, no fundo, ela consolida a sua ação em favor dos fortes; quando crescem
os juros bancários, é para que o banqueiro ganhe e o trabalhador pague. Era
isso, Sr. Presidente.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): Convido os
líderes a se aproximarem da Mesa para combinarmos o andamento da Sessão.
(Pausa.) Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a
Sessão às 16h57min.)
* * * * *